Ascensão Conservadora

Jair Bolsonaro

O Estado, a política e o Direito em Marx

Marx-Engels conceberam três grandes obras de política, que tratam a sequencia evolutiva do pensamento Marxista sobre Estado, política e direito.

A primeira, onde Marx, ainda jovem publica “A crítica da filosofia do direito de Hegel”, depois, quando Marx já detinha certa maturidade intelectual, refletindo as contradições da sociedade capitalista, publica “18 de brumário de Luís Bonaparte” (1852). E mais tarde, quando Marx já havia morrido, Engels e Kautsky escrevem uma obra intitulada “O socialismo jurídico”.

Nas três obras, especialmente na primeira e na terceira, Marx-Engels tratam também sobre o direito, curso que Marx se formara e único feito pelo mesmo. Lembra-se que no século XIX o Direito era o arcabouço mais tradicional das Ciências Humanas.

Para melhor entendimento e leitura iremos tratar de cada livro separadamente.

“A crítica da filosofia do direito de Hegel”

Para primeiro entendimento do leitor, é importante salientar que durante o século XIX a ideologia reinante dentro do Direito era a de Hegel. Embasado em seu livro “Princípios da filosofia do Direito”, Hegel inaugura o novo pensamento do Séc. XIX afirmando: “O Estado é a razão”. Pensamento este contrário a então filosofia dominante de Kant: “A razão não está no Estado, a razão está no sujeito”. É interessante historicamente perceber que os principais filósofos do século XVII e XVIII pregavam o Estado como o causador das injustiças e a razão como algo individual. Mas quando a burguesia toma o Estado no século XIX, a ideologia então passa a ser hegeliana, manifestada pela adoração ao Estado e sintetizada na afirmação de Hegel acima.

O jovem Marx, aos 25 anos, tendo aprendido a filosofia hegeliana em sua formação acadêmica demonstra sua discordância com a mesma através deste seu pequeno notável livro. Ele simplesmente, a partir do parágrafo 258 dos “Princípios da filosofia do Direito” onde Hegel diz: ”O Estado é a razão em si, e para si” declara que a partir desta frase não concordara com nada. E doravante este parágrafo começa a rebater cada suposição de Hegel com seu texto.

Meses depois, após casar-se, Marx resolve escrever uma Introdução ao seu livro, introdução belíssima e famosa, onde começa a refletir os problemas da sociedade capitalista e chega a conclusão de que o problema do mundo não está no Estado, mas sim no fato de que a sociedade está dividida em classes. Com isso, ele funda um dos alicerces do Marxismo como é conhecido hoje, o conceito de classes e a luta de classes. E é quando compreendemos as classes sociais, que entendemos os movimentos da política. O eventual acaso da política se explica através das classes, dizia Marx. 

“18 de Brumário de Luís Bonaparte”   

O livro aborda o golpe dado por Luís Bonaparte no dia 18 de Brumário (de acordo com o calendário da Revolução Francesa). Todos na época analisavam este golpe assustados, com base na ventura ou no acaso, já que haviam se passado décadas da Revolução Francesa e a República burguesa já estava com alicerces bem embasados. Como o sobrinho de Napoleão, considerado um desastre político e debochado pelos franceses obteve sucesso em sua tentativa golpista de se coroar imperador em plena República? Enquanto uns falavam que os franceses estavam desatentos, ou que foi sorte, Marx rejeitou essas explicações e foi buscar motivos políticos e racionais. O resultado: “18 de Brumário de Luís Bonaparte”.

Luís Bonaparte dera um golpe na burguesia francesa, que estava no poder do Estado desde 1789. Marx declara no livro que para entender como isso foi possível, como a burguesia deixara algo dessa magnitude acontecer, precisamos entender o Estado e o seu funcionamento.

O Estado pode estar na mão de qualquer classe, mas vai continuar sendo sempre um Estado burguês, pois seus aparelhos, suas engrenagens são ideologicamente burguesas. Basta analisar historicamente o Estado-Moderno, e verificar como o mesmo foi produto do capitalismo, e não ao contrário.  

Tendo em vista essas considerações e notando as brigas e disputas internas da burguesia francesa na época e o real perigo à ordem burguesa nos anos pré-golpe, já que trabalhadores haviam inclusive organizado a Comuna de Paris e uma certa cena de instabilidade política estava no ar, a burguesia francesa achou interessante um representante da decadente nobreza com ligações sanguíneas aos áureos tempos de prosperidade da Era Napoleônica sentar ao poder.

Marx nos ensina em 1852 que não basta somente sentar ao poder do Estado para transformar a sociedade, a transformação da sociedade só poderá estabelecer-se de forma efetiva quando dominadas as relações capitalistas, que são as produtoras do capitalismo, e, portanto, produtoras do Estado. Ou seja, bem especificamente, o Estado é resultado das relações capitalistas. O Estado não é o dominante do capital, o Estado é o dominado do capital. Para Marx, a burguesia literalmente terceirizou o Estado através de Luís Bonaparte.  

“O socialismo jurídico” de Engels e Kautsky (este último na imagem abaixo) 

Após a morte de Marx, Engels e Kautsky decidiram fazer uma crítica específica aos socialistas juristas que apontavam um mundo melhor através da conquista de direitos jurídicos para os trabalhadores, como a diminuição e regulamentação da jornada de trabalho,etc.Para esses a Revolução não era o caminho, mas sim reformas que melhorariam de forma superficial o bem-estar do trabalhador.

O principal expoente do socialismo jurista era um sociólogo e jurista austríaco chamado Anton Menger, que inclusive tentara falsificar essências da teoria marxista, fato que não passou despercebido por Engels e resultou no livro com título irônico: “O socialismo jurídico”.

Para Marx, Engels e Kautsky não haveria sequer garantias das reformas jurídicas, já que a ordem social burguesa e a estrutura dela se manteriam, e as relações capitalistas seriam as mesmas. Não bastava o domínio do Estado e de algumas normas jurídicas, era preciso findar a estrutura que gera o Estado e todo esse conjunto de normas através da Revolução.

Com esse livro, separa-se dentro da esquerda os reformistas dos marxistas. Marx-Engels com esses livros tentam nos ensinar, entre outras coisas, que na política o fundamental são as formas da sociabilidade capitalista. Que o Estado é corpo estrutural e produto do capitalismo, e o corpo protege o coração, que são as relações capitalistas em si. E que o fim da exploração não se dá através do controle do Estado pelos trabalhadores, e sim como consequência da extinção das relações capitalistas. 

Texto: Matheus P. S. Ramos, autor e colunista do blog Um quê de  Marx. 

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UMA LEITURA POPULAR DO CAPITAL DE KARL MARX.

UMA LEITURA POPULAR DO CAPITAL DE KARL MARX. 

CARLO CAFIERO 

“O operário fez tudo; e o operário pode destruir tudo, porque pode fazer tudo de novo.” 

INDÍCE  PARTE   1       Mercadoria, Dinheiro, Riqueza e Capital.

PARTE   2        -           Como Nasce o Capital.

PARTE   3        -           A Jornada de Trabalho.

PARTE   4        -           A Mais-valia Relativa.

PARTE   5        -           Cooperação.

PARTE   6        -           Divisão do Trabalho e Manufatura.

PARTE   7        -           Máquina e Grande Indústria.

PARTE   8        -           O Salário.

PARTE   9        -           Acumulação de Capital.

PARTE 10        -           A Acumulação Primitiva.

PARTE 11        -           Conclusão.

                                                                         

PARTE -1

 MERCADORIA, DINHEIRO, RIQUEZA E CAPITAL. 

A mercadoria é um objeto que tem duplo valor: valor de uso e valor de troca, que é o valor propriamente dito. Se tenho, por exemplo, 20 quilos de café, eu posso consumi-los para meu uso próprio quanto trocá-los por 20 metros de tecido, por uma roupa,ou por 250 gramas de prata, se, em vez de café, eu precisar de uma dessas três outras mercadorias. O valor de uso da mercadoria se baseia na qualidade própria da mercadoria: se ela é para beber, para comer, ou para se divertir. Portanto, essa qualidade é determinada para satisfazer uma determinada necessidade nossa e não qualquer outra de nossas necessidades. O valor de uso dos 20 quilos de café é baseado nas propriedades que o café possui e estas propriedades são tais que nos dão à bebida café, mas não prestam para fazer uma roupa ou qualquer outra coisa. É por isso que só podemos tirar proveito do valor de uso dos 20 quilos de café se sentimos a necessidade de beber café. Mas se ao contrário, eu precisar de uma camiseta e não dos 20 quilos de café que tenho em mãos? O que fazer? Não saberíamos, se  a mercadoria não tivesse também, junto com o valor de uso, o valor de troca. Encontramos agora uma pessoa com camiseta, da qual não tem necessidade, mas que precisa do café. Então fazemos uma troca. Eu lhe dou 20 quilos de café e ela me dá uma camisa… Mas, como podem as mercadorias de propriedade tão diferentes entre si, serem trocadas umas pelas outras em determinadas proporções? Porque a mercadoria, além do valor de uso, tem também o valor de troca. Isso já sabe. O que não sabíamos era que a base do valor de troca, do valor propriamente dito, é o trabalho humano necessário para se produzir esta mercadoria. A mercadoria é produzida pelo trabalhador. Portanto, o trabalho humano é a substancia procriadora; é o trabalho que dá a existência da mercadoria. Em sua essência, embora de propriedades tão diversas entre si, todas as mercadorias são a mesma coisa, perfeitamente iguais, porque são filhas de um mesmíssimo pai, tem todo o mesmíssimo sangue em suas veias. Se trocamos 20 quilos de café por uma camisa ou 20 metros de tecidos, é porque, para se produzir 20 quilos de café, precisou-se de tanto trabalho humano quanto para a produção de uma camisa ou de 20 metros de tecido. Trocou-se uma camisa pó tanto trabalho humano materializado nos vinte quilos de café, ou trocaram-se vinte quilos de café pó tanto trabalho humano materializado em uma camisa. Ou seja, trocou-se trabalho por trabalho. A substancia do valor da mercadoria está no trabalho humano e a grandeza deste valor é determinada pela grandeza do trabalho humano. Ora, se a substancia de valor é a mesma para todas as mercadorias e isto quer dizer que todas as mercadorias como veículo do valor são todas iguais e trocáveis entre si, o que nos resta, portanto, é comparar o tamanho dessa grandeza, medi-la. 

A grandeza do valor depende da grandeza do trabalho; e qual é a medida do trabalho? O tempo: hora, dia, semana, mês etc. Em 12 horas de trabalho se produz um valor duas vezes maior do que se produziria em 6 horas. Daí, alguém poderia dizer que quanto mais lento fosse um trabalhador, quer por inabilidade, quer por preguiça, mais valor produziria. Nada mais falso do que esta afirmação, pois o trabalho de que estamos falando e que dá substancia ao valor, não é o trabalho de Pedro ou de Paulo, e sim um trabalho médio, que é sempre igual e que é propriamente chamado de trabalho social. É o trabalho que, em determinado centro de produção, pode ser feito em média por um operário, o qual trabalha com uma habilidade média e uma intensidade média. Conhecido o duplo caráter da mercadoria, isto é de ser valor de uso e valor de troca, compreendemos que a mercadoria só pode nascer por obra do trabalho, e de um trabalho útil a todos. Por exemplo, o ar, os prados naturais, a terra virgem, etc., são úteis ao homem, mas não constituem nenhum valor, por que não são produtos de seus trabalhos e, consequentemente, não são mercadorias. Também podemos fabricar objetos para nosso próprio uso, mas que não podem ser úteis a outros; nesse caso não produzimos mercadorias; do mesmo modo não produzimos mercadorias quando trabalhamos com coisas que não tem nenhuma utilidade nem pra nós, nem para os outros. As mercadorias, pois são trocadas entre sim; uma se apresenta como equivalente da outra. Para maior facilidade das trocas, começa-se a empregar uma determinada mercadoria como equivalente para todas as outras. Esta mercadoria se destaca do conjunto de todas as outras para se colocar a frente a elas como equivalente geral, isto é, como dinheiro. Por isso, o dinheiro é aquela mercadoria que, pelo costume por determinação legal, monopolizou o posto de equivalente geral. Assim o dinheiro, a moeda, chegou até nós através da prata. Enquanto antes, 20 quilos de café, uma camisa, 20 metros de tecido e 250gramas de prata eram mercadorias que se trocavam indistintamente, hoje, ao contrário, tem-se que 20 quilos de café, uma camisa e 20 metros de tecido são três mercadorias que valem cada uma, 250 gramas de prata, por exemplo, 500 reais. Mas, através das mercadorias diretamente, seja através do dinheiro, a lei de trocas permanece a mesma sempre. Uma mercadoria só pode ser trocada por outra se o seu valor de troca for igual. Isto quer dizer que se uma mercadoria não tiver o mesmo tempo de trabalho que a outra não há troca. Esta só acontece entre trabalhos iguais. E tudo o que vamos dizer de agora em diante é baseado nela, nessa lei de trocas de mercadorias. 

Com a chegada do dinheiro, da moeda, as trocas diretas ou imediatas de uma mercadoria por outra desaparecem. Agora as trocas devem ser feitas através do dinheiro. Desse modo, qualquer mercadoria que queira se transformar em outra, deve, antes, de mais nada, como mercadoria, transformar-se em dinheiro, retransformar-se
em mercadoria. Portanto, o esquema das trocas não será mais uma cadeia de mercadorias – uma abóbora x uma melancia x um pão – e sim, uma cadeia de mercadoria e dinheiro.Ei-la: 

Mercadoria – dinheiro – mercadoria – dinheiro 

M          -     D           -      M            -       D 

Ora, se nesta formula assinalamos os giros que a mercadoria realizou, assinalamos também os giros do dinheiro. Como veremos, é desta formula que sai a formula do capital. Quando temos em nossas mãos, uma certa quantidade de mercadorias ou de dinheiro,o que no caso vem a dar no mesmo, somos,possuidores de uma certa riqueza. Se a gente pudesse dar a esta riqueza um corpo, que é um organismo que se desenvolve, que se alimenta, então teríamos o capital. Ter um corpo ou organismo capaz de se desenvolver significa nascer e crescer. É nesse desenvolvimento que a origem do capital parece desaparecer, na natureza possivelmente fecunda do dinheiro. Mas de que maneira nasce o capital? 

Naquela formula que assinala os giros da mercadoria e do dinheiro, vamos acrescentar ao dinheiro um numero que indica seu aumento progressivo:

 Dinheiro – Mercadoria – Dinheiro 1 – Mercadoria – Dinheiro 2 – Mercadoria – Dinheiro 3 … 

E é exatamente essa a formula do capital: D  -  M  -  D1  -  M  - D2  -  M  -  D3 … 

Como vimos, a resposta ao problema (encontrar um método de fazer nascer o capital) estava contida na resolução de outro problema: encontrar uma formula de fazer aumentar progressivamente o dinheiro.

E como o capitalista consegue isto? É o nosso próximo capitulo.

PARTE -2

 COMO NASCE O CAPITAL

Observando atentamente aquela formula do capital ( D – M – D1 – M – D2 …), chega-se à conclusão de que a questão da origem do capital se resolve, em última análise, nesta outra questão: encontrar um mercadoria que dê mais dinheiro do que se gastou em sua compra. Em outras palavras, encontrar uma mercadoria que, em nossas mãos, possa aumentar de valor, de tal modo que, vendendo-a, se possa ganhar mais dinheiro. Portanto, deve ser uma mercadoria bastante elástica para ser capaz de aumentar o seu valor, a sua grandeza de valor. Esta mercadoria tão singular existe: é a forças de trabalho.

Aí está. O homem do dinheiro acumulou riqueza e quer dessa riqueza criar um capital. Ele chega ao mercado com endereço certo: comprar forças de trabalho. Vamos segui-lo! Ele anda pelo mercado e dá de cara com o operário, que está ali exatamente para vender sua única mercadoria: a força de trabalho. Mas o operário não vende a sua mercadoria de uma só vez e para sempre. Ele vende a sua força de trabalho em parte, por um dado tempo, um dia, um mês, etc. Se o operário vendesse sua força de trabalho, sua capacidade de trabalho inteiramente, não seria mais um mercador e se transformaria ele mesmo, sua pessoa, em mercadoria; não seria mais um assalariado, mas um escravo do seu patrão.

O preço da força de trabalho se calcula da seguinte maneira: tomam-se os preços dos alimentos, da roupa, da habitação, enfim, de tudo que é necessário ao trabalhador para se manter a sua força de trabalho durante o ano e sempre em estado normal. Acrescenta-se, a esta primeira soma, o preço de tudo que é necessário ao trabalhador para procriar, alimentar e educar seus filhos, segunda condição: depois divide-se o total pelos dias do ano – 365 – , e se saberá quanto,por dia, é necessário para manter a força de trabalho, o seu preço diário, que é o salário diário do operário. O que o trabalhador precisa para procriar, alimentar e educar seus filhos entra neste calculo, porque os filhos do trabalhador representam à continuação da força de trabalho. Assim, se o operário vendesse por inteiro a sua força de trabalho, não apenas ele, mas também seus filhos seriam escravos do seu patrão, eles seriam também, mercadoria. Porém, como assalariados, ele tem o direito de conservar todo o resto, que se encontra parte nele e parte nos filhos.

Com aquele calculo obtivemos o preço exato da força de trabalho. A lei das trocas, como vimos no capitulo anterior, diz que uma mercadoria não pode ser trocada por outra se não tiveram o mesmo valor; isto é, se o trabalho que se requer para produzir uma não for igual ao trabalho que se requer para a produção da outra. Ora, o trabalho que se exige para produzir o que é necessário ao trabalhador e, portanto, o valor das coisas necessárias ao trabalhador é iguala ao valor de sua força de trabalho; se o trabalhador necessita de R$ 100,00 por dia para, comprar todas, as coisas que lhe são necessárias, logicamente R$ 100,00 será o preço diário de sua força de trabalho.

Pis bem. Sem alterar em nada o que falamos até aqui, podemos supor que o salário diário de um operário alcance R$ 100,00. Suponhamos, ainda, que em 6 horas de trabalho sejam produzidas 15 gramas de prata, que equivalem aos R$ 100,00. Agora voltemos ao mercado.

Lá, enquanto isso, o homem do dinheiro fez um contrato com o proprietário da força de trabalho, pagando o seu justo preço de R$ 100,00. Ele é um burguês muito honesto e alem disso, muito religioso, incapaz de especular com a mercadoria do operário. Nem é necessário dizer que o salário do operário só vai ser pago no fim do dia, ou da semana, ou do mês. Enfim, só depois que ele trabalhou depois que ele produziu, é que ele recebe o salário. É o que acontece também com outras mercadorias, cujo valor se realiza no uso, como é, por exemplo,o caso de uma casa,ou do arrendamento de uma terra, cujo preço precisa ser pago de acordo como prazo estabelecido.

Estes são os três elementos do processo do trabalho:

1)       Força de trabalho;

2)       Matéria-prima;

3)       Meios de produção.

Bem voltemos ao nosso homem de dinheiro: depois de comprar a força de trabalho, comprou também à matéria-prima, no caso algodão; os meios de trabalho, isto é, a fábrica com todos os instrumentos e condições de trabalho, já perfeitamente preparados. E agora, diz ele, saindo apressado do mercado:  Mãos à obra!

Uma certa transformação parece ter-se dado na fisionomia dos personagens de nosso drama. O homem do dinheiro toma a dianteira, na qualidade de capitalista, o proprietário da força de trabalho segue-o, como seu trabalhador. Aquele, com a aparência honrada, satisfeita e atarefada; o outro, tímido, hesitante, com a sensação de quem vendeu a própria pele, no mercado e que agora não pode mais esperar outra coisa senão… ser esfolado.

Enfim chegam à fábrica. O capitalista se apressa em botar o seu operário para trabalhar, entregando-lhe dez quilos de algodão. Antes que me esqueça, esse operário é fiandeiro, produz fio de algodão.

É consumindo os seus três elementos: a força de trabalho, a matéria-prima e os meios de trabalho, que o trabalho se realiza.

O consumo dos meios de trabalho calcula-se do seguinte modo: da soma do valor de todos os meios de trabalho – o prédio, suas instalações, as ferramentas, o óleo, a eletricidade, etc. – subtrai-se a soma do valor dos meios de trabalho consumidos no processo de trabalho; dividindo-se o resultado dessa subtração pelo numero de dias que os meios de trabalho possam durar, temos o consumo diário dos meios de trabalho.

Parece complicado, não? Vamos repetir isso, exemplificando com números:

Suponhamos que os meios de trabalho (a fabrica com suas instalações, máquinas, ferramentas, etc.) devam durar 10 anos ou 3650 dias. Por todos esses meios de trabalho, o capitalista desembolsou, por exemplo, R$ 1.460.00,00. Dividindo-se essa quantia por 3650 dias, temos R$ 400, 00, que corresponde ao consumo diário dos meios de produção.

O nosso operário trabalhou durante toda uma jornada de 12 horas. Ao final dessa jornada ele transformou os 10 quilos de algodão bruto em 10 quilos de fio; entregou-os ao patrão e deixa a fabrica, retornando para a casa. No caminho, como todo o operário, ele vai fazendo as contas, para saber quanto o seu patrão poderá ganhar com aqueles dez quilos de fio.

- Não sei exatamente quanto custa o fio – vai dizendo para si mesmo -, mas, de qualquer modo, a conta esta praticamente feita. O algodão cru, eu mesmo vi que ele comprou no mercado: R$ 300,00 por quilo. Todas as suas ferramentas podem ter um consumo, digamos de R$ 400,00 por dia. Bem:

10 quilos de algodão                                                     R$ 3.000,00

Desgaste diário dos meios de produção                         R$    400,00

Meu trabalho hoje                                                         R$    100,00     

Total da produção dos 10quilos de algodão                     R$ 3.500,00                 

Ora, certamente, sobre o algodão ele não ganhou nada: pagou o seu justo preço, nem um centavo a mais, nem um centavo a menos; do mesmo modo ele comprou minha força de trabalho, pagando seu justo preço de R$ 100,00 por dia.

Então continua pensando nosso fiandeiro, ele só pode ganhar vendendo o fio acima do seu valor. Não pode vir de outra coisa, ele nunca perderia tempo e energia, gastando R$ 3.500,00, para depois vender tudo e receber os mesmíssimos R$ 3.500,00. Oh! Como são os patrões! A nós trabalhadores, traquejados no mercado, ele não tem como disfarçar… E esses patrões têm ainda a mania de bancarem os honestos na frente dos trabalhadores… mas é um roubo vender uma mercadoria por mais do que ela vale; venderá com peso falso, um quilo de novecentos gramas. Isto é proibido por lei. É um roubo! As autoridades vão ter que fechar suas fabricas. Vai ser bom! Em seu lugar, construiremos grandes fabricas publicas, onde nós produziremos as mercadorias de que precisamos.

Assim fantasiando, o operário chega em casa. Após jantar, se enfia na cama e adormece profundamente, sonhando com o desaparecimento dos capitalistas da face da terra e com as grandes fabricas publicas.

Dorme pobre amigo, dorme, enquanto te resta uma esperança. Dorme em paz, que os dias de desengano não tardarão a chegar. Mais cedo do que pensas, vais entender por que os capitalistas podem perfeitamente vender sua mercadoria com lucro, sem para isso precisar enganar a ninguém. Ele mesmo te mostrara como pode ser tornar capitalista e mesmo um grande capitalista, sem perder um fio de honorabilidade. Então, o teu sono não será mais tão tranqüilo assim. Verás, em tuas noites, o capital, como um pesadelo, que te oprime e ameaça sufocar-te. Com os olhos e terrorizados, vais vê-lo crescer, como um monstro com cem dentes de vampiro penetrando nos poros do teu corpo, para chupar o teu sangue. Tomando proporções desmesuradas e gigantescas, de sombrio e terrível aspecto, com olhos e boca de fogo, vais vê-lo transformando suas garras em uma enorme tromba aspirante em que vão desaparecendo milhares de seres humanos: homens, mulheres, crianças. De tua fronte corre agora um suor de morte, porque o monstro esta se aproximando, para agarra a ti, tua mulher e teus filhos. Mas teu último gemido será abafado pelo riso apavorante do monstro, satisfeito em sua gula. Quanto mais prospero, mais desumano…

Voltemos ao nosso homem do dinheiro.

Este burguês modelo de exatidão e ordem acertou assuas contas do dia; vejam como ele calculou o preço dos seus dez quilos de fio:

Dez quilos de fio (R$ 300,00 por quilo)                R$ 3.000,00

Desgaste diário dos meios de produção             R$    400,00

Mas, quanto ao terceiro elemento, que entrou na formação de sua mercadoria, que é o salário pago ao operário, ele nada assinalou isto, porque conhece muito bem a diferença que há entre preço da força de trabalho e o preço do produto da força de trabalho.

O salário de uma jornada de trabalho representa o necessário para manter o operário em 24 horas, mas não representa de fato o que o operário produziu em uma jornada de trabalho. O nosso homem do dinheiro sabe perfeitamente que os R$ 100,00 de salário que ele paga, representam a manutenção de seu operário por 24 horas e não o que este produziu nas 12 horas de trabalho em sua fábrica. Ele sabe tudo isso, exatamente como o agricultor sabe a diferença que existe entre o que é manutenção de uma vaca com seus currais, alimentação, etc., e o que esta vaca produz em termos de leite, queijo, manteiga, etc.

A força de trabalho tem uma propriedade singular de render mais do que custa e é por isso que o homem do dinheiro vai buscá-la no mercado. E o operário não pode reclamar, porque ele pagou o preço justo pela sua mercadoria. A lei das trocas foi rigorosamente observada. Além do que, o operário não tem que se meter no uso que o comprador fará de sua mercadoria, do mesmo modo que o dono do armazém nada tem a ver com o uso que seu freguês dá às mercadorias que vende.

Página atrás, supôs que em 6 horas de trabalho se produzem 15 gramas de prata, equivalentes a R$ 100,00. Ora, se em 6 horas a força de trabalho produz um valor de R$ 100, 00, em 12 horas produzirá, portanto um valor de R$ 200,00. Assim, o valor dos 10 quilos de fio passa a ser calculado desse modo:

Dez quilos de fio (R$ 300,00 por quilo)                            R$ 3.000,00

Desgaste diário dos meios de produção                         R$    400,00

Pelas 12 horas de trabalho da força de trabalho              R$    200,00

Total                                                                            R$ 3.600,00

O homem do dinheiro, depois de ter gasto R$ 3.500,00, obteve uma mercadoria que vale R$ 3.600,00. Consegui, portanto, embolsar R$ 100,00. O seu dinheiro deu cria; pronto, resolvemos o problema: o capital acaba de nascer.

PARTE 3 

A JORNADA DE TRABALHO 

Nem bem nasceu, o capital sente a necessidade imediata de alimento para se desenvolver. E o capitalista, que vive somente para a vida do capital, preocupa-se atentamente com as necessidades deste ser, tornando-se o seu coração e sua lama, sabendo como alimentá-lo. 

O primeiro meio empregado pelo capitalista em beneficio do capital é o prolongamento da jornada de trabalho. Obviamente, a jornada de trabalho tem seus próprios limites. Antes de mais nada, um dia não tem mais de 24 horas. Dessas 24 horas, já se tem que eliminarem umas tantas, pois o operário precisa satisfazer suas necessidades físicas e espirituais: dormir, comer, descansar para criar nova força, ler, passear, etc. Fala Marx: Mas estes limites são, por si mesmos, muito elásticos e deixam muito espaço para manobra. Assim, encontramos jornadas de trabalho de 6, 10, 12, 14, 16 e 18 horas, ou seja, das mais variadas durações e o capitalista comprou a força de trabalho pelo seu valor diário. Com isto, ele adquiriu o direito de fazer trabalhar, durante todo um dia, o trabalhador que esta a seu serviço. Mas o que é afinal um dia de trabalho? Em todos os casos, é menor do que um dia natural. Mas, de quanto? O capitalista tem sua própria maneira de ver a questão sobre o limite necessário da jornada de trabalho. O tempo durante o qual o operário trabalha, é o tempo durante o qual o capitalista consome sua força de trabalho, que ele comprou do seu operário. Se o assalariado consome o tempo que tem disponível, para si mesmo, ele está roubando o capitalista.O capitalista não se apóia em outra coisa que não seja a lei das trocas das mercadorias. Ele, como todo comprador, procura tirar da mercadoria, do seu valor de uso, o maior beneficio possível. Mas eis que o operário levanta a voz e diz: 

“A mercadoria que te vendi se distingue de todas as outras mercadorias, porque o seu uso cria valor, e um valor maior do que seu próprio custo. E é por isso que compraste. O que para ti parece ser crescimento de capital, para mim é excesso de trabalho. Tu e eu não conhecemos outra lei, que não seja a da troca das mercadorias. O consumo da mercadoria não pertence ao vendedor, que a aliena, mas o comprador, que a adquire. O uso de minha força de trabalho te pertence, pois. Mas com o preço diário de sua venda, eu devo todos os dias poder reproduzi-la, para vendê-la de novo. Tirando a idade e outras causas naturais de desgastes, preciso amanhã estar tão forte e capaz como hoje, para retomar o meu trabalho com a mesmíssima força. Tu me pregas constantemente o evangelho da “economia” e da “abstinência”. Taí! Quero ser um administrador sábio e inteligente para economizar a minha única fortuna: minha força de trabalho; devo abster-me, portanto, de qualquer esbanjamento. Quero, diariamente, coloca-la em movimento, pô-la a trabalhar, enfim, gasta-la apenas quando for compatível com sua duração normal e seu desenvolvimento natural. Além do que, com um prolongamento na jornada de trabalho, podes em um só dia mobilizar uma quantidade tão grande de minha força de trabalho que não vou repô-la nem com três jornadas. O que ganhas em trabalho, eu perco
em substancia. Presta, pois, muita atenção: o emprego de minha força de trabalho e o seu desfrute são duas coisas distintas, muito distintas. Se eu, como operário, vivo em média 30 anos, trabalhando num ritmo médio razoável, e tu consomes aminha força de trabalho em dez anos, tu não me pagas mais do que um terço de seu valor diário; portanto roubas de mim,todos os dias, dois terço de minha mercadoria. Exijo,pois, uma jornada de trabalho de duração normal, e a  exijo sem apelar para seu coração, porque em negócios não se põe sentimento. Tu podes ser um burguês modelo; até pertencer à Sociedade Protetora dos Animais  e, ainda por cima, exalar cheiros de santidade… Pouco importa o que representas. És inteiramente estranho aos interesses do meu coração. Exijo a jornada normal, porque quero o valor da minha mercadoria como qualquer outro vendedor. Come se vê, estamos entre limites muitos elásticos e a natureza mesma da troca não impõe nenhum limite a jornada de trabalho. O capitalista mantém seu direito como comprador, quando procura prolongar a jornada de trabalho o máximo possível e tentando fazer de dois dias, um só. Por outro lado, a natureza especial da mercadoria vendida exige que o seu consumo pelo comprador não seja ilimitado, e o trabalhador mantém seu direito como vendedor, quando quer restringir a duração da jornada de trabalho a uma duração normalmente determinada. Direito contra direito, entre o capitalista e o trabalhador, de acordo com a lei de trocas das mercadorias, há um empate. E, o que decide entre dois direitos iguais? A força. 

Como se emprega essa força, que hoje é toda do capital e para o capital, nos dirão os fatos que agora exporemos. O que vamos contar neste livro são quase todos os episódios do capital na Inglaterra. Em primeiro lugar, porque foi lá o pais em que a produção capitalista chegou ao máximo desenvolvimento (obs. este livro foi escrito em 1878); e em segundo lugar,porque somente na Inglaterra encontramos uma material adequados de documentos, falando das condições de trabalho e recolhidos por obra de comissões governamentais,instituídas para este fim. Os modestos limites deste manual não nos permitem, entretanto, reproduzir mais do que uma pequeníssima parte do rico material recolhido na obra de Marx. Eis aqui alguns dados de uma pesquisa feita entre 1860 e 1863, na indústria de cerâmica:  

W. Wood, de nove anos, tinha 7 anos e meio quando começou a trabalhar. Wood trabalhava todos os dias da semana, das 6 da manhã até às 9 da noite, ou seja, 15 horas por dia. J. Murray, de 12 anos, trabalhava numa fábrica, trazendo as formas e girando uma roda. Ele começava a trabalhar às seis da manhã, às vezes, às quatro; seu trabalho era prolongado de tal modo, que muitas vezes entrava pela manhã seguinte adentro. E isto em companhia de outros 8 ou 9 meninos que eram tratados do mesmo modo do que ele. 

O médico Charles Parsons assim escreveu a um comissário do governo: “Falo com base em minhas observações pessoais e não sobre dados estatísticos. Não posso esconder minha revolta ao ver o estado destas pobres crianças, cuja saúde é sacrificada por um trabalho excessivo, para satisfazer a cobiça dos seus pais e de seus patrões.” 

Ele enumera ainda vários casos de doenças e conclui a relação com a causa principal: as longas horas de trabalho. Nas fábricas de fósforos, a metade dos trabalhadores eram crianças com menos de 13 anos e adolescentes com menos de 18 anos. Somente a parte mais pobre da população cede seus filhos a esta indústria tão insalubre e imunda. Entre as vitimas interrogadas pelo comissário White, 270 não tinham mais que 18 anos; 40 tinham menos de 10 anos; 12 tinham 8 anos e 5 tinham apenas 6 anos. A jornada de trabalho nessas fábricas variava entre 12, 14 e 15 horas. Eles trabalhavam durante a noite e comiam nas poucas horas incertas, quase sempre no mesmo local de produção, tudo empestado pelo fósforo.  

Nas fabricas de tapete, nas épocas de grande movimento, como nos meses que antecedem o Natal, o trabalho durava, quase sem interrupção, das 6 da manhã, até às 22 horas. No inverno de 1862, de 19 meninas, 6 contraíram doenças por causa do excesso de trabalho. Para mantê-las acordadas durante o trabalho, era necessário estar sempre gritando e sacudindo-as. As mesmas viviam tão cansadas, que não podiam manter os olhos abertos.  Um operário depôs à Comissão de Inquérito nestes termos: 

“Este meu garoto, quando tinha 7 anos de idade, eu o levava nas costas, por causa da neve, da casa para a fábrica, da fabrica para a casa. Meu garoto trabalhava normalmente 16 horas por dia. Muitas vezes, tive de me ajoelhar para alimentá-lo, enquanto ele estava na máquina,porque nem podia abandona-la, nem desligá-la.” 

Pelos fins de junho de 1863, os jornais de Londres destacavam em suas manchetes a morte de uma costureira de 20 anos, por excesso de trabalho. Ela morrera nas dependências da manufatura em que trabalhava. A jornada de trabalho nessa manufatura era de 16 horas e meia por dia. Entretanto, por causa de um baile no palácio do governo, para quem a empresa executava encomendas, suas operarias tiveram que trabalhar 26 horas e meia, sem parar. Eram cerca de 60 moças que trabalhavam em péssimas condições, espremidas no reduzido espaço da oficina. A modista das manchetes do dia seguinte, além disso, dormia em um quarto muito estreito e sem ventilação. Ela morrera antes de concluir sua jornada de trabalho. O médico chegou tarde de mais. Em seu laudo, além de observar as condições de trabalho das costureiras, assinalou a causa mortis: excesso de trabalho.  Em uma das regiões mais populosas de Londres, morriam anualmente, 31 entre cada 1000 serralheiros. E o que pode ter a natureza humana contra essa profissão? Nada! Mas o excesso de trabalho tornou-a destrutiva para o homem. Assim, o capital, tortura o trabalho, o qual depois de muito sofrer, procura finalmente, defender-se. Os trabalhadores se organizam e exigem que o Estado determine a duração para a jornada de trabalho. E o que se pode esperar disso? Resposta fácil, considerando que a lei é feita e aplicada pelos mesmos capitalistas: os operários deveram estar sempre atentos às medidas tomadas pelos patrões e unidos para protegerem suas vidas.

PARTE 4 

                                                           A MAIS-VALIA RELATIVA 

A força de trabalho, produzindo um valor maior do que vale, isto é, uma mais-valia, gerou o capital, aumentando ainda mais esta mais-valia através do prolongamento da jornada de trabalho, conseguiu o tal alimento suficiente para a sua primeira idade. 

O capital vai crescendo e a mais-valia precisa ir aumentando para satisfazer essa crescente necessidade. Mas o aumento de mais-valia, comi vimos até agora, não quer dizer outra coisa que prolongamento da jornada de trabalho. É claro que essa jornada tem o seu limite natural, que por mais elástica que seja a sua duração. Por mais reduzido o tempo que o capitalista deixa ao trabalhador para que ele satisfaça as suas mais prementes necessidades, a jornada de trabalho será sempre menor do que 24 horas. Portanto, a jornada de trabalho tem um limite natural, e a mais-valia, por conseguinte, encontra um obstáculo instransponível. Indiquemos a jornada de trabalho com sua a linha AD: 

A — B — C — D 

A letra A nos indica o principio, e a D o fim, o limite natural que não se pode ultrapassar. Seja AC a parte da jornada na qual o operário produz o valor do salário recebido e CD a parte da jornada em que o operário produz mais-valia. Como vimos o nosso fiandeiro  recebendo R$ 100,00 de salário, com uma metade de sua jornada reproduzindo o valor de seu salário e com a outra metade produzia R$ 100,00 de mais-valia.  

O trabalho AC, com o qual se produz o valor do salário, chama-s trabalho necessário, enquanto o trabalho CD, que produz a mais-valia chama-se trabalho excedente ou sobre-trabalho. O capitalista esta interessado no sobre-trabalho, porque é ele quem cria a mais-valia. O sobre-trabalho prolonga a jornada de trabalho, o qual encontra seu limite natural D, representando um obstáculo instransponível para o sobre-trabalho e para a mais-valia. E agora, o que fazer? O capitalista encontra logo o remédio. Ele observa que o sobre-trabalho tem dois limites, um D quando termina o fim da jornada; o outro C – quando acaba o tempo de trabalho necessário. O limite D é irremovível; o capitalista não pode criar um dia com mais de 24 horas. Mas o mesmo não acontece com o limite C. Diminuindo o tempo de trabalho necessário C, recuando-o até o ponto B, o sobre-trabalho CD aumenta sua extensão. A mais-valia encontra, assim, uma forma de continuar crescendo; agora, não mais de modo absoluto, isto é, simplesmente prolongando a jornada de trabalho. A partir desse momento, a mais-valia cresce em relação ao aumento do sobre-trabalho e corresponde a diminuição do trabalho necessário. No primeiro tipo de exploração, que chamamos de mais-valia absoluta, o patrão esticava a jornada de trabalho de 10 para 12 horas; no segundo tipo de exploração, que chamamos de mais-valia relativa, o capitalista embolsa,diminuindo o tempo de trabalho necessário. 

O fundamento da mais-valia relativa é a diminuição do trabalho necessário. Esta diminuição se fundamenta na diminuição do salário. E a diminuição do salário se fundamenta na diminuição dos produtos necessários ao trabalhador; portanto a mais-valia relativa é fundamentada no barateamento das mercadorias que servem o operário. 

Alguém está se perguntando agora, se não haveria um jeito mais simples para o capitalista arrancar a mais-valia relativa, se ele, por exemplo, ao comprar a mercadoria do trabalhador, ou seja, a sua força de trabalho, lhe pagasse um salário menor do que lhe cabe; isto é, não lhe pagasse o justo preço de sua mercadoria. 

De fato, este expediente é muito usado. Mas aqui, só vamos considerar a lei das trocas em toda a sua pureza: todas as mercadorias – incluindo a força de trabalho – devem ser vendidas ser compradas pelo justo valor. E, além disso, o nosso capitalista é um burguês absolutamente honesto, jamais usará de qualquer meio para fazer crescer seu capital que não seja inteiramente digno dele. 

Suponhamos que em uma jornada de trabalho de 12 horas um operário produza 6 unidades de uma mercadoria. O capitalista vende essas 6 unidades pelo preço de R$ 75,00. No valor desta mercadoria entram: 

Matéria-prima e meios de produção                    R$ 15,00Salário                                                             R$ 30,00Mais-valia                                                         R$ 30,00Total                                                                R$ 75,00 

Em cada mercadoria ele ganha R$ 5,00 de mais-valia (R$ 30,00 / 6 unidades) e gasta R$ 7,50 (R$ 45,00 / 6 unidades) para produzi – lá.  

Ele vende cada unidade ao valor de R$ 12,50 (R$ 75,00 / 6 unidades). 

Agora, suponhamos que, graças a um novo sistema de trabalho ou simplesmente com o aperfeiçoamento do antigo, a produção duplique: em vez de 6 unidades por dia, o capitalista produza 12 unidades. Vejamos como ficam as contas: 

Matéria-prima e meios de produção (dobro)         R$ 30,00Salário                                                             R$ 30,00Mais-valia                                                        R$ 30,00Total                                                                R$ 90,00 

Ele vende cada unidade ao valor de R$ 7,50 (R$ 90,00 / 12 unidades). 

No mercado de hoje, portanto, o capitalista precisa de um espaço maior para vender o dobro de suas mercadorias, o que ele consegue vendendo-as um pouco mais barato (de R$ 12,50 para R$ 7,50). Em outras palavras o capitalista tem a necessidade de encontrar uma razão pela quais suas mercadorias possam ser vendidas, em quantidade duas vezes maior do que antes; e a razão ele encontra, lógico, na baixa de preço. 

Ele venderá os seus artigos a um preço menor que R$ 12, 50, que era o seu preço anterior, mas mais caro do que R$ 7,50 que é o valor de hoje de cada um. 

Digamos que o venda a R$ 10,00 e já terá assegurado o dobro R$ 60,00 – foi o quanto lucrou com a venda de seus produtos – dos quais R$ 30,00 são a mais-valia e os outros R$ 30,00 ele conseguiu da diferença entre o valor real e o preço pelo qual foram vendidos. 

Como vêem o capitalista não dorme no ponto, tirando grande proveito do aumento da produção. Todos os capitalista, são altamente interessados em aumentar a produção de suas indústrias, como acontece hoje em dia em quase todos os ramos da produção. Mas aquele lucro extra que ele retirava da diferença entre o valor da mercadoria e os eu preço de venda dura pouco; o novo ou o aperfeiçoado sistema de produção passa a ser adotado, pelos outros capitalistas. Resultado: o valor da mercadoria cai para a metade. Antes, cada artigo valia R$ 12,50 e agora vale R$ 6,25. Mas o capitalista continua tendo o mesmo lucro, apenas dobrando a produção. Antes, R$ 30,00 de mais-valia em 6 unidades; hoje a mesma mais-valia, R$ 30,00, entretanto em 12 unidades.Mas como os 12 artigos foram produzidos no mesmo tempo em que eram produzidos os 6 artigos, isto é, em 12 horas de trabalho, tem-se sempre os R$ 30,00 de mais-valia em uma jornada de 12 horas, mas o dobro da produção. 

Quando esse aumento da produção atinge os produtos necessários ao trabalhador e sua família, cai o preço da força de trabalho e com isso diminui também o tempo de trabalho necessário, aumentando o sobre-trabalho, que constituí a mais-valia relativa

PARTE 5 

COOPERAÇÃO 

Vamos deixar um pouco de lado nosso capitalista, a esta altura, próspero e rico, vamos para sua fabrica e lá teremos o prazer de rever nosso amigo, o fiandeiro. Venham aqui, juntos. Pronto já entramos. 

Púúúú… Quantos operários! Não é somente um mais muitos e em pleno trabalho. Todos em silêncio e ordenados, assim como se fossem soldados. Parecendo oficiais, lá estão apontadores chefes que passeiam no meio deles, dando ordens e vigiando o cumprimento file do trabalho. Do capitalista nem sombra. Êi! Espere é o patrão… Vamos dar uma espiada. O tipo tem mesmo muita figura, é muito sério também, mas não é o patrão, não é o capitalista. Pssiu… (Alguns subordinados se aproximam do homem; todos solícitos, ouvem suas ordens com a máxima atenção.) Trimm! Trimm! Telefone! A secretaria atendeu e agora esta comunicando ao senhor diretor que o patrão chama imediatamente para uma reunião. Bem, mas onde está fiandeiro, nosso velho conhecido? Como encontra-lo no meio de tantos operários? 

Ah! Lá está ele! Ali no canto, inteiramente concentrado no seu trabalho. Nossa! Como emagreceu! E vejam como está pálido! E que tristeza é aquela! Nem parece o mesmo homem que vimos no mercado a tratar, de igual para igual, a venda da sua força de trabalho com o homem do dinheiro… Mas, nada de considerações! Hoje ele é um operário como outro qualquer. Como muitos dos seus colegas, ele é oprimido por uma jornada de trabalho cavalar, enquanto o homem do dinheiro tornou-se um grande capitalista e vive agora como um deus, lá no alto do seu Olimpo, de onde manda suas ordens através de um verdadeiro séqüito de intermediários. 

Mas, a final, o que aconteceu? Nada mais simples. O capitalista prosperou, teve sucesso. O capital cresceu e muito. E para satisfazer as suas novas necessidades, o capitalista estabeleceu o trabalho cooperativo, que é o trabalho realizado com a união de muitas forças. Naquela fábrica, que antes empregava uma só força de trabalho, hoje atuam muitas forças de trabalho
em cooperação. O capital saiu de sua infância e se apresenta, pela primeira vez, como o seu verdadeiro aspecto.  

E que vantagens o capital leva na cooperação? 

Pelo menos quatro: 

a)       Primeira vantagem: na cooperação, o capital tem a vantagem de realizar a verdadeira força de trabalho social. Já vimos: força de trabalho social é a força média entre um número de operários, trabalhando com um grau médio de habilidade e intensidade, em um determinado centro de produção. Um operário sozinho pode ser muito hábil ou menos hábil do que a força média ou social, e esta só pode ser medida juntando na fábrica um grande número de forças de trabalho, trabalhando em cooperação, uma com as outras. 

b)       A segunda vantagem está na economia dos meios de trabalho. O mesmo prédio, as mesmas instalações, etc., que antes serviam apenas a um, hoje servem para muitos operários. 

c)       Terceira vantagem: é o aumento da força de trabalho. O poder de ataque de um esquadrão de cavalaria ou o poder de resistência de um regimento de infantaria difere essencialmente da soma de forças individuais de cada cavalariano ou de cada infante. Do mesmo modo, a soma das forças mecânicas dos trabalhadores isolados difere da força social que se desenvolve quando muitas mãos agem simultaneamente, na mesma operação indivisa, por exemplo, quando é necessário levantar uma carga, girar uma pesada manivela ou remover um obstáculo.  

d)       A Quarta vantagem é a possibilidade de combinar a união de forças de trabalho para a execução de trabalhos que uma força isolada jamais conseguiria, e se tentasse o faria de modo imperfeito. Quem ainda não viu 50 operários, em apenas uma hora, podem transportar uma carga enorme, enquanto uma única força de trabalho não conseguiria, nem mesmo em 50 horas, mover um milésimo dessa carga? Quem não viu ainda, numa construção, como 12 operários dispostos em fila transportam em uma hora uma quantidade de tijolos imensamente maior do que um só operário conseguiria em 12 horas? Quem não sabe que 20 pedreiros fazem em um dia de trabalho que um trabalhador isolado não faria em 20 dias? 

A cooperação é o modo fundamental da produção capitalista. Conclui Marx, encerrando mais este capitulo. 

PARTE 6 

DIVISÃO DO TRABALHO E MANUFATURA 

Quando um capitalista reúne na sua fábrica os operários e cada um executa as diferentes operações que criam a mercadoria, ele dá à cooperação simples um caráter todo especial: ele estabelece a divisão do trabalho e a manufatura. A manufatura nada mais é do que um mecanismo de produção cujos órgãos são os seres humanos. 

Embora a manufatura se baseie sempre na divisão do trabalho, ele tem uma dupla origem: em alguns casos, a manufatura reuniu na mesma fábrica os diversos ofícios necessários à produção de uma mercadoria; estes ofícios estavam antes, como todas as atividades artesanais, separados e divididos entre si. Em outros casos, a manufatura dividiu as diferentes operações de um trabalho que antes formavam um todo na produção de uma mercadoria, e juntou-as na mesma fábrica. 

Por exemplo, uma carruagem, dessas que a gente vê no cinema, era o produto global doa trabalhos de numerosos artesãos independentes como o carpinteiro, o estofador, o costureiro, o serralheiro, o torneiro, o passamenteiro, o vidreiro, o pintor, o envernizador, o dourador, etc. A manufatura de carruagens reuniu todos esses diferentes artífices numa mesma fábrica, onde trabalham simultaneamente, colaborando um com o outro. Não se pode dourar uma carruagem antes de estar pronta; se, porém, muitas carruagens são feitas ao mesmo tempo, umas podem ser douradas enquanto outras se encontram em outras fases do processo de produção. A fabricação da agulha, por exemplo, foi dividida pela manufatura em mais de 20 operações parciais, que agora fazem parte do processo de fabricação total dessa agulha. A manufatura, portanto, ora reuniu vários ofícios em um só, ora dividiu um mesmo oficio em muitos. 

A força e os instrumentos de trabalho foram também multiplicados pela manufatura, mas ela os tornou terrivelmente técnicos e simples porque foram reduzidos a uma única e invariável operação elementar. 

São as grandes vantagens que o capital realiza na manufatura ao determinar essas tarefas elementares e repetitivas para diferentes forças de trabalho, pois a força de trabalho ganha muito em intensidade e precisão. Todos aqueles poros, aqueles pequenos intervalos diferentes entre as diferentes fases de um processo de elaboração de uma mercadoria que a gente encontrava no trabalhador isolado, desaparecem, quando, agora, esse mesmo trabalhador executa sempre a mesma operação. O trabalhador daqui para frente não precisa mais passar anos a fio, aprendendo um oficio, o que ele precisa e saber executar apenas uma das muitas operações que formam todo um oficio e essa operação ele aprende em muito pouco tempo. Esta diminuição de custos e de tempo é também uma diminuição de coisas necessárias ao trabalhador, ou seja, uma diminuição de tempo de trabalho necessário e um aumento correspondente de sobre-trabalho e mais valia. O capitalista, pois, verdadeiro parasita, à custa do trabalho alheio, cada vez mais rico e o trabalhador, por isso, sofrendo cada vez mais. 

Enquanto a cooperação simples, em geral, não pode modificar o modo de trabalhar do individuo, a manufatura o revoluciona inteiramente e se apodera da força individual de trabalho em suas raízes. Deforma monstruosamente o trabalhador, levando-o artificialmente a desenvolver uma habilidade parcial, à custa da repressão de um mundo de instintos e capacidades produtivas, lembrando aquela pratica das regiões platinas, onde se mata um animal, apenas para tirar-lhe a pele e o sebo. 

Não só trabalho é dividido e suas diferentes frações distribuídas entre os indivíduos, mas o próprio individuo é mutilado e transformado em instrumento automática de um trabalho parcial, tornando-se realidade, assim, a fábula absurda do patrício romano Menennius Agrippa, em que o ser humano aparece representado por um único fragmento de seu próprio corpo,o estômago. Dugald Steawart chama os trabalhadores de manufatura autômatos vivos, empregados na fração de um trabalho. 

Originariamente, o trabalhador vendia sua força de trabalho ao capital por lhe faltarem os meios materiais para produzir uma mercadoria. Agora, sua força individual de trabalho não funciona se não estiver vendida ao capital; para poder funcionar, ela necessita daquele centro social que só existe na fábrica do capitalista. O povo eleito trazia escrito na testa que era propriedade de Jeová; do mesmo modo, a divisão do trabalho ferreteia o trabalhador com marca de seu proprietário: o capital. Storch dizia: “o operário que dominha um ofício completo pode trabalhar por toda a parte para se manter, o outro, o da manufatura, é quase apenas um acessório e, separado de seus colegas de trabalho, não tem capacidade, nem independência, sendo forçado a aceitar a norma que lhe querem impor”. 

As forças intelectuais da produção – continua Marx – se tornam bitoladas, ao se desenvolverem em apenas um sentido, tolhidas em tudo que não se enquadrem em sua unilateralidade. O que esses trabalhadores parciais perdem se concentra no capital que com eles se confronta. As forças intelectuais da produção material, com a divisão manufatureira do trabalho, aparecem ao operário como propriedades de outros e como poder que os domina. Esse processo de dissociação já começa com a cooperação simples, em que o capitalista representa para o trabalhador isolado a unidade e a vontade do trabalhador coletivo. 

Na manufatura, esse processo se desenvolve e mutila o trabalhador a ponto de reduzi-lo a uma partícula de si mesmo. Na indústria moderna, temos o processo completo, perfeito, que faz da ciência uma força produtiva independente do trabalho e que a recruta para servir ao capital. 

Na manufatura, o enriquecimento do trabalho coletivo e , por isso, do capital, em forças produtivas sociais, realiza-se as custas do empobrecimento da força produtiva do trabalhador individual. 

“A ignorância”, diz Ferguson, “é a mãe da indústria como é da superstição. O raciocínio e a imaginação estão sujeitos a erros; mas o hábito de mover o pé ou a mão não depende nem de um, nem de outra. Por isso, as manufaturas prosperam mais onde se requer menos inteligência, de modo que, não tendo necessidade de forças intelectuais, a fábrica pode ser considerada como uma máquina cujas peças são os seres humanos”.  

Marx, para ilustrar o caso desse trabalhador mutilado, nos fala de algumas manufaturas que, em meados do século 18, empregavam de preferência indivíduos meio idiotas, em certas operações simples, mas que eram segredos de fabricação. 

Smith disse sobre a imbecilidade do trabalhador parcial: “a inteligência da maior parte dos homens se forma necessariamente no decorrer de sua ocupação do dia-a-dia. Um homem, que passa toda a vida a executar um pequeno número de operações simples, não tem nenhuma condição desenvolver a sua inteligência, nem de exercitar a sua imaginação… Ele se torna, em geral, tão estúpido e ignorante quanto uma criatura humana pode vir a sê-lo”. E, continua Adam Smith: “A uniformidade da vida estacionária corrompe naturalmente a ânimo desse trabalhador… Chega mesmo a destruir a energia de seu corpo, tornando-o incapaz de empregar suas forças com vigor e perseverança em qualquer outra tarefa que não seja aquela para que foi adestrado. Assim, sua habilidade em seu oficio particular parece adquirida com o sacrifício de suas virtudes intelectuais, sociais e guerreiras. E em toda a sociedade desenvolvida e civilizada, esta é a condição a que ficam necessariamente reduzidos os pobres que trabalham, isto é, a grande massa do povo”  

Para remediar esta degeneração completa que resulta da divisão do trabalho. Adam Smith receita em doses prudentemente homeopáticas o ensino popular pago pelo Estado. Essa idéia de Smith, que era um inglês, foi combatida com coerência pelo seu tradutor e comentador francês, G. Garnier, que, no primeiro império francês, encontrou condições naturais para se transformar
em senador. Segundo esse sujeito, a instrução popular é contrária às leis da divisão do trabalho e adota – lá seria o mesmo que acabar com todo o nosso sistema social. Vejam como ele se expressou:  

“Como todas as outras divisões do trabalho, a que existe entre o trabalho mecânico e o trabalho intelectual se torna mais acentuada e mais evidente à medida que a sociedade (e esse Garnier chama de “sociedade” o Estado com a propriedade da terra, o capital etc.) se torna mais rica. Como qualquer outra divisão do trabalho, esta é a conseqüência de progressos passados e causa de progressos futuros… deve então o governo contrariar essa divisão e retardar sua marcha natural? Deve empregar uma parte da receita pública para confundir e misturar as duas espécies de trabalho que tendem por si mesma se separar?”. 

“A arte de pensar, num tempo em que tudo está separado, pode mesmo se constituir em um ofício à parte”, escreveu Ferguson. 

Certa deformação física e espiritual é inseparável mesma da divisão do trabalho na sociedade. Mas, como o período manufatureiro leva muito mais longe a divisão social do trabalho e, como sua divisão peculiar, ataca o individuo em suas raízes vitais,é esse período que primeiro fornece o material e o impulso para a patologia industrial. Ramazzini, professor de medicina prática em Pádua, Itália, publicou em 1713 a sua obra “De Morbis Artificum” (Da morte artificial), sobre doenças entre artesãos. A lista de doenças que atingem o operário foi, naturalmente, muito aumentada com a indústria moderna, como demonstram os escritores que vieram depois dele: Dr. A. L. Fonterel, Paris, 1858; Eduardo Reich, Erlangen, 1868 e outros, além de uma pesquisa muito importante encomendada pela Sociedade de Artes e Ofícios, em 1854, na Inglaterra, sobre a saúde pública.  

“Subdividir um homem é executá-lo, se merece a pena de morte; é assassiná-lo se não merece. A subdivisão do trabalho é o assassinato de um povo”, afirmou o Dr. Urquhart, em 1865. 

Hegel, um dos grandes pensadores na história da filosofia, tinha opiniões muitos hieráticas, muito idealistas, sobre a divisão do trabalho. Vejam como ele colocou o problema em sua obra, Filosofia do Direito:  

“Por homem culto entendemos, em primeiro lugar, aquele que é capaz de fazer tudo o que os outros fazem”. 

Botando as coisas no chão, na sua realidade vamos concluir mais este capitulo, com essas palavras de Marx: 

“A divisão do trabalho, em sua forma capitalista, não é mais do que um método particular de produzir a mais-valia, ou de fazer aumentar, à custa do operário, os lucros do capital – é o que chamam de riqueza nacional. Ás custas do trabalhador desenvolve-se a força coletiva do trabalho em prol do capitalista. Criam-se novas condições para assegurar a dominação do capital sobre o trabalho. Essa forma de divisão do trabalho é uma fase necessária na formação econômica da sociedade, é um meio civilizado e refinado de exploração!”

PARTE 7 MÁQUINA E GRANDE INDÚSTRIA 

Em seu livro, Princípios de Economia Política, John Stuart Mill escreveu: “Resta ainda saber se as invenções mecânicas realizadas até agora aliviaram o trabalho diário de algum ser humano”. Besteiras desse Mill. Em primeiro lugar, essa não é intenção do capital, quando emprega uma máquina. Como qualquer desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, a máquina, na produção capitalista, tem por fim baratear as mercadorias, encurtar a parte do sai de trabalho na qual o operário trabalha para si mesmo e,com isso,prolongar a outra jornada de trabalho que ele dá gratuitamente para o capitalista. A máquina é um método de fabricar a mais-valia relativa. 

Em segundo lugar, ainda em relação à frase de Mill, ele deveria ter dito: “de algum ser humano… que não viva do trabalho alheio”. As máquinas aumentaram, com certeza, o número dos ricos ociosos. Mas, quem é que pensa alguma vez no trabalhador? Se o capitalista se preocupa com ele, é somente para estudar uma forma de sugá-lo melhor. O operário vende sua força de trabalho e o capitalista a compra, como única mercadoria que, criando mais-valia, faz nascer e crescer o capital. O capitalista por outro lado, só se ocupa em fabricar sempre mais e mais mais-valia. Depois de ter exaurido a mais-valia absoluta, encontrou a mais-valia relativa. Agora ele sabe: com as máquinas, ele pode obter, ao mesmo tempo, um produto duas, quatro, dez, muitíssima vezes maior do que antes. E o que é que esse moço religioso, honesto e, ainda por cima, amigo da tecnologia avançada pode fazer? Impor as máquinas para seus trabalhadores! A cooperação, a manufatura, se transforma assim na grande indústria moderna e a sua oficina na fábrica, propriamente dita. 

Depois de ter mutilado e estropiado o trabalhador com a divisão do trabalho; depois de tê-lo limitado a uma única e maçante operação, o capitalista vai agora nos oferecer um espetáculo mais triste ainda. Ele arrancou das mãos do trabalhador as ferramentas que lhe restavam, liquidando, assim, as únicas recordações de seu antigo ofício, de seu antigo estado de homem completo, e o amarra à máquina. Agora, o operário virou escravo da máquina, exatamente como o capitalista, precisa dele. Com a introdução da máquina, o capitalista tem imediatamente um enorme lucro; recordando o que dissemos da mais-valia relativa, a gente compreende logo o por quê. Mas com a generalização do sistema de produção mecânica aquele lucro extra, acaba, restando apenas o aumento da produção, que, como resultado geral dessa generalização, diminui o valor das mercadorias necessárias ao trabalhador, o tempo de trabalho necessário e também os salários. O que aumenta é o sobre-trabalho e, com ele, a mais-valia. 

O capital se compõe de uma parte constante e de uma parte variável. Chamamos de capital constante aquela parte que é representada pelos meios de trabalho e pelo material de trabalho (matéria prima). O prédio da fábrica, suas instalações, os instrumentos de trabalho, mesmo os uniformes, com capacetes de segurança e tudo; o material auxiliar como a graxa, o carvão, o óleo, a energia elétrica, etc.; a matéria de trabalho, como o ferro, o algodão, a seda, a prata, a madeira, o plástico, etc., são coisas que fazem parte do capital constante. O capital variável é aquela parte representada no salário, isto é, no preço da força de trabalho. O primeiro é chamado de constante porque seu valor, que entra no preço da mercadoria, não se altera, permanecendo constante. O segundo é chamado de variável porque o seu valor aumenta, e esse aumento entra também no valor da mercadoria. É só o capital variável que cria a mais-valia. E a máquina, como não pode deixar de ser, faz parte do capital constante. 

Do mesmo modo que o capitalista lucrou de uma massa de forças naturais, ele se propõe, na indústria moderna, a lucrar de uma massa enorme de trabalho morte e de graça. Mas, para alcançar seu objetivo, necessita ter todo um mecanismo, que se comporá de matéria mais ou menos custosa e que sempre absorverá certa quantidade de trabalho. Certamente, o capitalista não comprará a força do vapor, nem a propriedade motriz da água e do ar, claro também não comprará as descobertas e suas aplicações mecânicas e o aperfeiçoamento dos instrumentos de um oficio. Isso ele pode usar quando quiser, sempre que quiser, sem a menor despesa. Agora, o que o capitalista precisa é encontrar um mecanismo capaz de aproveitar tudo isso. A máquina entra então como meio de trabalho, como parte do capital constante, ela passa a entra no valor da mercadoria em uma proporção que está em razão direta com o seu próprio desgaste e do consumo de suas matérias auxiliares, como carvão, graça, etc., e em razão inversa ao valor da mercadoria. Isto quer dizer que, na produção de uma mercadoria, quanto mais se faz o uso da máquina e de suas matarias auxiliares, maior é a parte de seu valor que passa à mercadoria: enquanto que, ao contrário, quanto maior o valor da mercadoria para a qual a máquina trabalha, menor é a parte de valor que advém do consumo da máquina. Vocês já imaginaram o valor que o desgaste e o consumo de carvão, ou energia elétrica e etc., de um mastodonte como um martelo-pilão passaria para a matéria-prima se ele fosse empregado para bater preguinhos?  Pois bem: uma máquina distribui um valor muito reduzido pela enorme quantidade de ferro martelado que ela produz diariamente. 

Quando, em razão da generalização do sistema na grande indústria, a máquina deixa de ser fonte direta de lucro extra para o capitalista, ele encontra outros meios pelos quais pode continuar a bombear do operário uma enorme quantidade de mais-valia relativa, através do emprego da máquina. Mulheres! Crianças! Ao trabalho! São essas as primeiras palavras de ordem do capital quando começa a empregar máquinas. Este meio poderoso de diminuir o trabalho do homem torna-se logo um meio de aumentar o número de assalariados. A máquina, sob o regime capitalista, submete todos os membros de uma família, sem distinção de sexo, idade, ao chicote do capital. O trabalho comandado pelo capital rouba o lugar dos jogos infantis e do trabalho livre no lar, e, justamente, esse trabalho doméstico era o sustentáculo econômico da moral da família.  

Anteriormente, o valor da força de trabalho era determinado pelas despesas necessárias à manutenção do operário e de sua família. Jogando a família no mercado, distribuindo assim, entre diversas forças de trabalho, o valor de uma só, a máquina deprecia essa força de trabalho. Pode ser que as quatro forças, por exemplo, que uma família operaria vende, lhe dêem mais do que dava antes, a força única do chefe da família, mas, ao mesmo tempo, quatro jornadas de trabalho entraram no lugar de uma só; portanto seu preço é rebaixado em proporção ao excesso de sobre-trabalho de quatro sobre o trabalho de apenas uma. Resumindo, o capitalista tinha antes à disposição apenas uma jornada de trabalho, agora tem quatro. Quatro pessoas devem agora fornecer não apenas trabalho, mais ainda sobre-trabalho ai capital, para que uma só família possa viver. É assim, pois, que a máquina, aumentando a matéria prima humana explorável, mulheres e crianças, aumenta, ao mesmo tempo, o grau de exploração. 

O emprego capitalista da máquina revolucionou em suas bases o contrato, no qual a primeira condição era que o capitalista e o operário devessem se apresentar face a face como pessoas livres, mercadores os dois, um possuidor de dinheiro e meios de produção, o outro possuidor da força de trabalho. Mas agora, sob o ponto de vista jurídico, o capitalista compra seres dependentes ou parcialmente dependentes. O operário que antes vendia sua própria força de trabalho, da qual podia dispor livremente, vende agora mulher e filhos. Virou traficante de escravos. Se a máquina é o meio mais poderoso de aumentar a produtividade do trabalho, isto é, de diminuir o tempo necessário para a produção de mercadoria como sustentáculo do capital, ela é o meio mais poderoso de prolongar a jornada de trabalho, além de todos os limites naturais. O meio de trabalho, agora transformado em máquina, não está mais subordinado ao trabalhador, tornou-se independente. Uma só paixão toma conta do capitalista: reduzir ao mínimo a resistência que lhe opõem essa barreira natural, flexível, que é o homem.  

Nesta obra de escravização ajudando aparentemente a leveza do trabalho junto às máquinas e também o emprego de elementos mais submissos e maleáveis, como as crianças e as mulheres. O desgaste material de uma máquina se apresenta sob um duplo aspecto. Uma em razão de seu uso, como por exemplo, uma nota de R$ 10,00 passando de mão em mão, outro, por inação, por permanecer sem funcionar, como uma espada inativa que se enferruja na bainha. Neste último caso, as ações dos elementos naturais a desgastam. No primeiro caso, quanto maior for o uso da máquina, mais rápido será seu desgaste; no segundo caso, a razão é inversa, ou seja, quanto mais máquina ficar parada maior será o seu desgaste.  

Mas a máquina sofre, além do desgaste material, um desgaste que podemos chamar de moral. Esse desgaste moral ocorre quando a máquina vai perdendo o valor, pois máquinas do mesmo tipo vão sendo reproduzidas a preços mais baixos ou na medida em que máquinas mais aperfeiçoadas passam a lhe fazer concorrência. Para remediar esse prejuízo, o capitalista sente a necessidade de fazer a sua máquina trabalhar o máximo possível, e começa antes de qualquer coisa com o prolongamento do trabalho diário, introduzindo o trabalho noturno e o trabalho por turma, turno, que como o nome mesmo indica,é o sistema que o trabalho é executado por duas equipes de trabalhadores se revezando em cada 12 horas, ou por três equipes se revezando a cada 8 horas, de modo, que o trabalho segue, sem interrupção, durante as 24 horas do dia. Esse sistema tão lucrativo para o capital foi adotado imediatamente com o surgimento das máquinas, para satisfazer a ganância do capitalista em tirar a maior quantidade possível de lucro extra, que, com a propagação da maquinaria, não vão poder obter mais. 

O capitalista, portanto, com a introdução de máquinas, acabam com todos os obstáculos de tempo, todos os limites da jornada de trabalho que durante o período da manufatura eram impostos ao trabalho. E quando ele alcança o limite da jornada natural, absorvendo todas às 24 horas do dia, ele encontra um modo de fazer, de apenas um dia, dois, três, quatro e mais dias, intensificando o trabalho em duas, três, quatro ou mais vezes. De fato, se em uma jornada de trabalho o operário é obrigado a fazer o trabalho duas, três vezes, quatro vezes, etc., maior que antes, é claro que a antiga jornada de trabalho corresponderá a duas, três, quatro ou mais jornada de trabalho. Tornando o trabalho mais intensivo, comprimindo, em outras palavras, em uma única jornada o trabalho de várias jornadas, o capitalista consegue, graças à máquina, alcançar seus objetivos. O aperfeiçoamento da máquina a vapor aumentou a velocidade de seus pistões, que com grande economia de energia, movimenta agora um mecanismo mais volumosos com o mesmo motor, mantendo o mesmo consumo de carvão (energia) e as vezes, até diminuindo esse consumo de combustível; diminuindo o atrito no mecanismo de transmissão, reduzindo o diâmetro e o peso dos grandes e pequenos eixos do motor, dos discos de cilindro, etc., cada vez mais,alcança-se transmitir com muito mais rapidez a acrescida força de impulsão do motor a toda rede de mecanismos de operação. O próprio mecanismo foi aperfeiçoado, as dimensões da máquina-ferramenta foram reduzidas, enquanto sua mobilidade e sua precisão aumentaram como no moderno terá a vapor; ou o tamanho e a quantidade de ferramentas crescem com as dimensões da máquina, como é o caso da máquina de fiar. Enfim, esses instrumentos sofrem incessantes modificações de detalhes, como aquelas que há mais de um século atrás, na década de 1750, conseguiram aumentar em 1/5 a velocidade dos fusos das máquinas de fiar. 

Já em 1836, declarava um industrial inglês: “O trabalho, que hoje se executa nas fábricas aumentou muito, comparado com o de antigamente, em virtude da maior atenção e atividades exigidas do trabalhador e devido ao grande aumento da velocidade das máquinas”. 

E, em 1844, ouviu-se na Câmara dos Comuns (Parlamento Inglês): “O trabalho nas fábricas de hoje é três vezes maior que antes, quando se iniciou este gênero de operações. Sem dúvida, a máquina tem realizado tarefas que exigiriam a força de milhões de homens, mas multiplicou assustadoramente o trabalho daqueles que são governados pelos seus terríveis movimentos”.  

Na fábrica, a virtuosidade ao trabalhar com uma ferramenta passa do operário para a máquina; a eficácia da ferramenta não depende mais do trabalhador e sim da máquina. A classificação fundamental se dá entre os trabalhadores que estão diretamente ocupados com os instrumentos da máquina (inclusive os trabalhadores encarregados de abastecê-las com o combustível necessário) e seus manobristas (que são quase exclusivamente crianças). Entre esses manobristas estão aqueles que alimentam a máquina com a matéria-prima a ser trabalhada. Ao lado dessas duas classes principais, há um  pessoal pouco numeroso, que se ocupa com o controle de toda a maquinaria e a repara continuamente,como engenheiros, mecânicos, marceneiros, etc.. Essa classe superior de trabalhadores, uns possuindo formação cientifica, outros dominando um ofício; estão fora dos trabalhadores de fábrica, estando apenas reunidos a eles.  Qualquer criança aprende com muita facilidade a adaptar os seus movimentos ao movimento continuo e uniforme de uma máquina. A rapidez com a qual uma criança, aprende a dominar um trabalho mecânico, suprime radicalmente a necessidade de converter esse trabalho em ofício exclusivo de uma classe particular de trabalhadores. A especialidade em manejar um único instrumento, se torna a especialidade de servir por toda a vida uma máquina parcial. Abusam da maquinaria para fazer do operário, desde a infância, uma peça de máquina, que é, por sua vez, apenas uma parte de um complexo mecânico. Não só diminuiu consideravelmente o custo de reprodução desse operário, mas sua dependência da fábrica, portanto do capital, tornou-se absoluta. 

Na manufatura e no artesanato, o trabalhador usava a ferramenta; na fábrica, ele é usado pela máquina. Lá o movimento da ferramenta era dado por ele; na fábrica, ele não faz outra coisa senão seguir o movimento imposto pela máquina, pelo instrumento de trabalho. Na manufatura, os trabalhadores eram membros de um organismo vivo; na fábrica, os operários são incorporados a um mecanismo morto, que existe independente deles, A própria facilidade do trabalho torna-se tortura, pois a máquina não liberta o operário que poderia haver no trabalho. O instrumental de trabalho agora é autômato que se coloca em frente ao operário no processo de trabalho, sob a forma de trabalho morto, de capital, que domina e suga sua força viva. Na grande indústria moderna se completa, finalmente a separação entre o trabalho manual e o trabalho intelectual da produção, separação que se transforma em poder do capital sobre o trabalho. Ao operário, sua habilidade parece ridícula frente aos milagres da ciência, frente às imensas forças da natureza, frente à grandeza do trabalho social, humano, incorporado na máquina e que constituí o poder do patrão. Na cabeça desse capitalista, desse patrão, o seu monopólio sobre as máquinas se confunde com a existência da máquina mesmo. Assim, como se ele próprio as tivesse parido. 

E, como disse Engels (que era amigo de Marx), o capitalista, ao entrar em conflito com seus operários, tem a mania de lhes atirar na cara palavras humilhantes como essas: “Os operários não deviam se esquecer de que fazem um trabalho inferior e que não há outro mais fácil de se aprender e melhor pago, tendo em vista a sua qualidade; basta um tempo mínimo e um aprendizado mínimo para adquirir toda a habilidade exigida. A nossa maquinaria desempenha um papel muito mais importante do que o trabalho e  a habilidade desses operários, que podem domina-la em seis meses de instrução, e isto está ao alcance de qualquer lavrador ignorante”.  

A subordinação técnica do trabalhador ao ritmo uniforme da máquina e a composição particular do organismo de trabalho, formando por indivíduos de ambos os sexos e de todas as idade, criam uma férrea disciplina de caserna, que é a do regime de fábrica. Por isso, como já dizíamos lá na fábrica, o trabalho de supervisão se desenvolve plenamente, dividindo-se os trabalhadores em trabalhadores manuais e supervisores de trabalho, em soldados rasos e em suboficiais do exército da indústria. Ure, que ao contrario de Marx e de Engels, só via belezas no sistema fabril, escreveu isso: 

“A dificuldade principal na fábrica era de encontrar a disciplina necessária para que seres humanos renunciassem seus hábitos irregulares de trabalho e se identificassem com a invariável regularidade das grandes máquinas. Inventar esse regulamento disciplinar adequando as necessidades e à velocidade do sistema automático e aplica-lo com sucesso foi, sem dúvida, uma empresa digna de Hércules”. Deixando de lado a divisão dos poderes e o sistema representativo, tão decantado pela burguesia, o capitalista elabora como bem entende toda uma legislação privada, em que exerce o seu poder autocrático, ditatorial sobre os operários através do regulamento da fábrica. A chibata do feitor de escravos foi substituída por um livro de punições em que tudo se resolve naturalmente, com multas e descontos nos salário. 

Ouçam estas palavras de Engels: “A escravidão do proletariado à burguesia mostra sua verdadeira cara no regulamento da fábrica. Aqui não há nenhuma liberdade, nem de fato, nem de direito… Às 5:30 da manhã o operário deve entrar na fábrica; se chegar 2 minutos atrasado, lá vem uma multa, se o atraso é de 10 minutos, não o deixam entrar senão depois do almoço, e com isso perde uma boa parte do seu salário diário. O industrial é o legislador absoluto: dita os regulamentos como bem entende,modifica e amplia seu código a seu bel-prazer e, se é acometido dos mais extravagantes arbítrio,os tribunais respondem aos trabalhadores: se o senhor aceitou voluntariamente este contrato, deve a ele obedecer… E os operários estão condenados a viver, dos 9 anos até sua morte, sob essa tortura física e espiritual”.  

Tomemos dois exemplos do que “dizem os tribunais”: “Em 1866, numa cidade inglesa chamada Sheffield, um metalúrgico fez um contrato de dois anos com a fábrica. Por causa de divergências com o patrão, abandonou a fábrica e declarou que, de modo nenhum, trabalharia mais para ele. Acusado de romper o contrato, foi condenado a dois meses de cadeia. (Ora, se fosse o patrão que violasse o contrato teria apenas que se apresentar ao tribunal civil, expondo-se apenas ao risco de pagar uma pequena multa). Pois bem, decorridos os dois meses de cadeia, o mesmo patrão exigiu que o operário voltasse à fábrica, sob as mesmas bases do contrato antigo. O metalúrgico recusou e alem do mais, já havia cumprido a pena pela ruptura do contrato. O patrão processou-o de novo e a justiça voltou a condená-lo. (Um dos juízes denunciou a sentença, publicamente, como uma monstruosidade jurídica, pelo fato de condenar em períodos sucessivos, repetidamente, o mesmo homem pela mesma ofensa ou pelo mesmo crime) E vejam bem, essa sentença não foi pronunciada por um tribunal qualquer, mas por uma das mais altas cortes de justiça, em Londres!” 

Um segundo caso ocorreu em Wiltshite, também na Inglaterra, em fins de novembro de 1863. Cerca de 30 mulheres trabalhavam num tear a vapor, empregadas de certo Harrupp, fabricante de toalhas, decidiram fazer uma greve, por ter o patrão o agradável costume de reduzi-lhes, da forma mais descarada possível, o salário por cada atraso matinal. Por 2 minutos de atraso, ele descontava (valor adotado para melhor compreensão) R$ 10,00, por 3 minutos, R$ 20,00. A R$ 200,00 por hora, as multas chegavam a R$ 2.000,00, quando o salário médio semanal, não ultrapassa o valor de R$ 200,00. Mas esse Harrupp tinha outras veleidades, p ara marcar o início do trabalho, ele botou um apito na boca de um garoto. O garoto, muitas vezes, apitava antes das seis da manhã e, depois desse apito, ninguém mais entrava. Quem ficava do lado de fora era multado. As infelizes operárias ficavam à mercê do jovem guardião do tempo, comandado por Harrupp, e a fábrica continuava sem relógio. As mães de família e moças em greve declararam que só voltariam ao trabalho, depois que fosse colocado um relógio, substituindo o apito do garoto e quando fosse introduzido um sistema – diabos! – pelo menos mais racional de multas! Harrupp, revoltado deu entrada a uma ação judicial contra 19 empregadas, por ruptura de contrato. Elas foram condenadas a pagar uma multa e mais as despesas do processo, o que provocou indignação geral do auditório que acompanhava o julgamento. Harrup, ao sair do tribunal, foi vaiado estrondosamente pela multidão que o seguia. 

Os operários nunca ignoraram as tristes conseqüências da fábrica e da grande indústria, como demonstram a acolhida às primeiras máquinas. Pelo século 17, em quase toda a Europa, ocorreram revoltas de trabalhadores contra uma máquina de tecer fitas e galões, inventada na Alemanha, chamada “Bandmuhle ou Muhlenstuhl”. O abade italiano Lancelotti, num relato de 1636, conta-nos que “há cerca de 50 anos um certo Anton Muller viu em Dantzig uma máquina muito engenhosa que fabricava 4 a 6 tecidos, ao mesmo tempo.O Conselho da cidade, com receio que a invenção jogasse à miséria grande quantidade de trabalhadores, proibiu o emprego da invenção e mandou secretamente estrangular ou enforcar o inventor”. 

Em 1629, essa mesma máquina foi empregada pela primeira vez em Leida, onde as revoltas dos tecelões forçaram as autoridades municipais a proibi-la. “Há cerca de 20 anos inventaram nesta cidade um instrumento de tecer, por meio do qual um só trabalhador podia fazer, no mesmo tempo que vários tecelões manuais, uma quantidade muito maior de tecido e de forma mais fácil. Daí surgiram agitações e protestos de tecelões, até que as autoridades municipais proibiram o emprego deste instrumento.  

Depois de uma série de leis mais ou menos proibitivos em 1623, 1639, etc. os Estados Gerais da Holanda permitiram finalmente o emprego deste tear mecânico, sob certas condições, com a lei de 15 de dezembro de 1661. A mesma máquina foi proibida em Colônia, em 1676, enquanto a sua introdução na Inglaterra, à mesma época, provocavam uma série de rebeliões, entre os tecelões. Na Alemanha, uma lei, de 19 de fevereiro de 1685, proibia o seu uso em toda a nação; por ordem das autoridades municipais, em Hamburgo, o invento foi queimado publicamente. Carlos VI renovou em 9 de fevereiro de 1719, a lei de 1685 e a Saxônia só autorizou seu uso em 1765. 

A Bandstuhl, que agitou a Europa, foi precursora das máquinas de fiar e tecer e, portanto, da revolução Industrial do século 18. Ela capacitava um jovem sem qualquer experiência de tecelagem a pôr em movimento, empurrando e puxando uma biela, um terá inteiro com todas as suas lançadeiras, e que produzia, em sua forma aperfeiçoada, 40 a 50 peças de uma só vez. Nas primeiras décadas do século 17, um levante popular destruiu uma serraria movida avento, construída por um holandês nas proximidades de Londres. Ainda no começo do século 18, com muita dificuldade, as máquinas de serrar movida a água conseguiram dobrar a resistência popular protegida pelo Parlamento. Quando Everest, em 1758, construiu a primeira máquina a água para tosquiar lã, esse invento foi jogado a fogueira por 100 mil pessoas que ficaram sem trabalho. 

50 mil trabalhadores que ganhavam à vida cardando a lã reivindicaram ao Parlamento o fim das máquinas de cardar, inventadas por Arkwright. A destruição de numerosas máquinas nos distritos manufatureiros ingleses, durante os primeiros 15 anos do século 19, deu pretexto ao governo para as mais reacionárias medidas de violência. Como vocês estão vendo, foi necessário tempo e experiência até que os operários aprendessem a distinguir entre a máquina e o emprego capitalista da máquina, e pudessem então, lutar, não contra os meios materiais de produção, mas contra o seu modo social de exploração. 

E é assim, portanto, que temos que enxergar as conseqüências da máquina e da indústria moderna para os trabalhadores. Antes de tudo, eles são enxotados da fábrica em grande número e as máquinas vão substituí-los. Os poucos que lá permanecem, sofreram: a)       Humilhação de se verem espoliados de seu último instrumento de trabalho e de serem reduzidos à condição de escravos da máquina;b)       O peso de uma jornada de trabalho extraordinariamente prolongada;c)       A renúncia à mulher e aos filhos, agora também escravos do capital;d)       Sofrer o indescritível martírio, produto da tortura de um trabalho cada vez mais intensificado pela insaciável gana do capitalista por mais-valia. 

Nominibus mollire licet mala.

PARTE 8 

O SALÁRIO 

Nada impede de se encobrir os males com palavras. É a outra maneira de se traduzir o provérbio latino do nosso último capítulo. Salário também é uma palavra e nós vamos procurar entendê-la no seu verdadeiro significado, dentro do modo de produção capitalista. 

Os defensores desse modo de produção capitalista dizem que o salário é o pagamento do trabalho, e a mais-valia é o produto do capital. 

Mas o que querem eles dizer com esse pagamento do trabalho, ou, em outros termos, com valor do trabalho? 

O trabalho, ou se encontra ainda no trabalhador, ou, já existe materializado. O que quero dizer é que o trabalho, ou é a força, a capacidade de fazer alguma coisa, ou é a coisa mesma já feita. Em suma, o trabalho, ou é a força de trabalho ou é a mercadoria. O operário não pode vender o trabalho já saído dele, já produzido pelo seu organismo, a mercadoria, porque esta pertence ao capitalista e não a ele. Porque, pudesse o trabalhador vender o trabalho já saído dele, a mercadoria que ele produz, teria que ter os meios de trabalho e o material de trabalho, e seria, então, mercador de mercadoria por ele produzida. Mas ele não possuiu nada, é um proletário, que para sobreviver, precisa vender ao capitalista o único bem que lhe resta, que é a sua potência ou força para trabalhar, a força de trabalho. O capitalista não pode comprar dele mais do que sua força de trabalho, que, como todas as outras mercadorias, tem um valor de uso e um valor de troca. O capitalista paga ao trabalhador o valor propriamente dito, que é o valor de troca, pela mercadoria que este lhe vende. Mas a força de trabalho tem também um valor de uso e esta pertence ao capitalista, pois ele a comprou. Ora, o valor de uso dessa mercadoria tão singular tem dupla qualidade. Uma é aquela que ela tem em comum com o valor de uso de todas as outras mercadorias: a de satisfazer uma determinada necessidade; a segunda, é a qualidade que somente a ela pertence, que é a de criar valor, e é isso que a distingue de todas as outras mercadorias. 

Respondendo, agora, àqueles defensores do modo de produção capitalista, dizemos que o salário não pode representar outra coisa que não seja o preço da força de trabalho. 

E a mais valia não pode ser de modo nenhum produto do capital, porque o capital é matéria morta; a quantidade de valor que o capital põe na mercadoria permanece sempre a mesma. É a matéria que não tem vida nenhuma e que, por si só, sem a força de trabalho, jamais existiria. É à força de trabalho, somente ela, que produz a mais valia. É ela quem traz o primeiro germe de vida ao capital. E é ela quem sustenta toda a vida do capital. Este, de início, não faz outra coisa senão sugar, depois absorver por todos os poros e, finalmente, sempre forte, extrair mais-valia do trabalho. 

As duas principais formas de salário são: salário por tempo e salário por peça, por produção, por empreitada, etc. 

O salário por tempo é aquele pago por um determinado tempo: uma hora, um dia, uma semana ou um mês, etc.; de trabalho. O salário nada mais é do que uma forma transformada do preço da força de trabalho. Em lugar de dizer: o operário vendeu sua força de trabalho de um dia por R$ 10,00, diz-se: o operário foi trabalhar por um salário de R$ 10,00 por dia. 

O salário de R$ 10,00 por dia é, portanto o preço da força de trabalho por uma jornada. Mas essa jornada pode ser mais ou menos longa. Se for de 10 horas, por exemplo, a força de trabalho é paga a R$ 1,00 por hora, ao passo que, se é de 12 horas, a força de trabalho é paga a R$ 0,83 por hora. Logo ao prolongar a jornada de trabalho, o capitalista está pagando ao operário um preço menor por sua força de trabalho. O capitalista pode até aumentar o salário e mesmo assim continuar pagando ao operário, por sua força de trabalho, o mesmo preço de antes, e até menos. Como? Se o patrão aumenta o salário do operário de R$ 10,00 para R$ 12,00 e ao mesmo tempo, prolonga sua jornada de 10 para 12 horas, ele, ainda que tenha aumentado os salário diário em R$ 2,00,continuara pagando os mesmos R$ 10,00 ao operário,pela hora de sua força de trabalho. Se o capitalista o mesmo aumento – de R$ 10,00 para R$12,00 – mas, ao mesmo tempo, prolonga a jornada de 10 para 15 horas, embora aumentando o salário diário, pagará ao operário pela sua força de trabalho menos do que antes. O mesmo resultado o capitalista obtém quando em lugar, de prolongar a jornada de trabalho, aumenta a intensidade desse trabalho, que é o que ele faz ao utilizar-se de máquinas, como já vimos. Em suma, o capitalista, aumentando o trabalho, rouba honestamente ao operário. E pode fazê-lo até bancando o generoso, aumentando o salário diário de seus operários. 

Quando o capitalista paga ao operário por hora, também aí encontra um modo de lhe passar a perna, aumentando ou diminuindo o trabalho, mas sempre pagando honestamente o mesmo preço por cada hora de trabalho. Digamos que R$ 1,00 seja o salário de uma hora de trabalho. Se o capitalista faz o operário trabalhar 8 horas, em vez de 12, ele pagará R$ 8,00 e não R$ 12,00. Com isso o trabalhador perde R$ 4,00, que corresponde a um terço de suas necessidades diárias. Se ao contrário faz o operário trabalhar por 14 ou 16 horas, em vez de 12, mesmo pagando R$ 1,16 ou R$ 1,33 no lugar dos R$ 1,00, tira do operário 2 ou 4 horas de trabalho por um preço menor do que valem,pois é claro que depois de 12 horas de trabalho, a força de trabalho do operário já sofreu grande desgaste, e as outras 2 ou 4 horas a mais de trabalho lhe custam mais do que as 12 primeiras horas. Esta argumentação apresentada pelos operários foi aceita, de fato, em diversas indústrias, onde se pagam as horas extras por um preço maior do que o estabelecido para uma jornada normal. 

Uma lei do modo de produção capitalista: quanto menor é o preço da força de trabalho por tempo (hora, dia, mês, etc.), representado nos salário, tanto maior é a duração do tempo do trabalho. Isto é claro. Se o salário é de R$ 1,00 por hora, em vez de R$ 2,00, o operário tem de trabalhar o dobro, para conseguir o necessário para sua sobrevivência. E quanto menor, mais é a necessidade de mais tempo de trabalho. Assim a o capital se alimenta de mais-valia, empanturrando o bolso do capitalista. 

Assim, a diminuição do salário faz aumentar o trabalho; mas pode acontecer também que o aumento de trabalho faça diminuir o salário. Com a introdução da máquina, por exemplo, o operário passa a produzir o dobro que antes e o capitalista diminui o número de braços. Consequentemente cresce a oferta de força de trabalho no mercado e os salários caem. 

Os outros tipos de salários – por peça, por empreitada, por produção, etc., não são mais do que modalidades do salário por tempo, que aparecem transformadas em salário por peça, salário por empreitada, salário por produção, etc. Tanto isso é verdade que se costuma usar indiferentemente, não apenas nas diversas indústrias e mesmo até numa mesma indústria, essas duas formas de salário. 

No salário por peça, a qualidade do trabalho é controlada pela própria obra, que deve ter a qualidade média exigida. Desse modo, o salário por peça se torna uma fonte inesgotável de pretexto para se fazer descontos sobre o salário do operário. E fornece, ao mesmo tempo, ao capitalista, a medida exata da intensidade do trabalho. O único tempo de trabalho que conta como socialmente necessário e, por isso mesmo pago, é o tempo em que esse trabalho se materializou em uma massa de produtos determinada e estabelecida com a experiência. É tão verdade isso que, nas grandes oficinas de confecção em Londres, uma peça, por exemplo, o colete, é chamada de “uma hora”, uma outra peça é chamada de “meia-hora”, etc., e é paga x libras cada uma; sabe-se pela prática quanto se produz em média durante um hora.Quando aparece um nova moda,ocorre sempre uma discussão entre o patrão e o operário, se tal peça equivale ou não a uma hora, até que a experiência decide. O mesmo se dá nas fábricas de móveis, etc. Se o operário não possui experiência média de execução, se ele não consegue um certo mínimo de peças durante a jornada de trabalho,é despedido. 

Assim sendo, a própria forma de salário assegura a qualidade e a intensidade do trabalho e uma grande parte do serviço de controle e supervisão se torna, então desnecessária. É em cima disso que é montado todo o sistema de opressão e exploração, hierarquicamente constituído. O salário por peça facilita, por outro lado, a intromissão de outros parasitas, além do capitalista. Assim se dá, por exemplo, com o chamado trabalho moderno a domicilio como é o caso do trabalho das costureiras, que costuram “para fora”, para as indústrias de confecção. Elas recebem por peça, mas quem lhes paga é o atravessador. O lucro do trabalho dos intermediários sai da diferença entre o preço do trabalho, tal qual o capitalista o paga, e a porção desse preço que eles pagam ao trabalhador. Por outro lado, o salário por peça permite ao capitalista fazer um contrato de tanto por peça com o operário principal, chefe, empreiteiro, etc. Este chefe de grupo de operários ou operário principal, que nas minas é o minerador propriamente dito, e nas fábricas é o que tem o comando das máquinas, se encarrega, pelo preço estabelecido, de eles mesmo encontrar os seus ajudantes e pagá-los. A exploração dos trabalhadores pelo capital se torna, nesse caso, um meio de exploração do trabalhador pelo trabalhador. 

Estabelecido o salário por peça, o interesse pessoal atiça o operário a empenhar ao máximo a sua força, e isto permite ao capitalista elevar facilmente o grau de intensidade do trabalho. Se bem que se chegue a esse mesmo resultado também por meios artificiais. 

“O capitalista escolhe para chefe de um certo número de operários um homem de força física superior e com mais habilidade no trabalho do que a média dos outros trabalhadores dogrupo.todos os trimestres,ou dentro de um período combinado,o chefe recebe um “salário suplementar” sob a condição de que ele faça  todo o possível para incrementar a concorrência entre os seus comandados. 

O operário está obviamente interessado em prolongar a jornada de trabalho, como meio de aumentar o seu salário diário ou semanal: as conseqüências são as mesmas do salário por tempo, sem contar que o prolongamento da jornada, quando o salário por peça permanece constante,implica em si mesmo no rebaixamento do preço do trabalho. 

O salário por peça, forma mais adequado ao regime capitalista, é um dos principais recursos do sistema de pagar o trabalhador por hora, sem que o capitalista se empenhe em ocupá-lo regularmente durante a jornada ou a semana. Nos estabelecimentos submetidos aos Factories Acts (leis sobre as fábricas) que é a lei que limitou, na Inglaterra, a jornada de trabalho a um determinado número de horas, o salário por peças se tornou regra geral, pois o capitalista não tem outro recurso para aumentar o trabalho diário senão apelando para a intensidade. O aumento da produção é seguido pela diminuição proporcional do salário. 

Esta variação de salário, ainda que puramente nominal, provoca uma luta continua entre patrão e o trabalhador por vários motivos: seja porque o capitalista cria pretexto para diminuir realmente o preço do trabalho, seja porque um aumento da produtividade do trabalho acompanha um aumento de sua intensidade, ou porque o operário, levando a sério o que é apenas uma aparência criada pelo salário por peça – isto é, que é o seu produto e não sua força de trabalho que está sendo paga – se revolta contra uma redução de salário, a qual não corresponde a uma redução proporcional nos preços de venda das mercadorias. 

O capital, justamente com base na natureza do salário, refuta tais reivindicações como grosseiramente errôneas. Ele as qualifica de usurpação que tendem a barrar o progresso da indústria e conclui, brutamente, que a produtividade do trabalho não tem absolutamente nada a ver com o operário.

PARTE 9 

ACUMULAÇÃO DE CAPITAL 

Acumular significa juntar, ajuntar, amontoar, amontoar riquezas, fazer fortuna. Tudo isso só é possível à acumulação do capital se ele se nutrir sempre mais e mais de mais-valia. Sem se apropriar do trabalho alheio, o capital nem existira. Mas, aqui estamos começando um novo capitulo. 

Quando observamos a fórmula do capital, compreendemos facilmente que a sua conservação é toda baseada em sucessiva e contínua reprodução. 

O capital,como já sabemos, divide-se em duas partes: constante e variável. O capital constante, representado pelos meios de produção e pelo material de trabalho, sofre continuo desgaste durante o processo de trabalho. Os instrumentos se consomem, as máquinas se consomem o óleo, etc., enfim, o próprio prédio se consome. Ao mesmo tempo, porém, que o trabalho vai consumindo todo esse capital constante, vai também o reproduzindo na mesma proporção em que o consome. O capital constante encontra-se, pois reproduzido na mercadoria na mesma proporção em foi consumido durante a sua fabricação. O valor consumido pelos meios de trabalho e pela matéria prima é sempre exatamente reproduzido no valor da mercadoria. 

Do mesmo modo o capital variável. O capital variável representado pelo valor da força de trabalho, isto é, pelo salário, se reproduz também exatamente no valor da mercadoria. Também já sabemos que o operário, na primeira parte de seu trabalho, produz o seu salário, e, na segunda, a mais-valia, Como o operário só recebe seu salário ao final do trabalho, este só lhe é pago depois que ele produziu o equivalente na mercadoria do capitalista. 

Os salários pagos aos trabalhadores são, portanto, reproduzidos inteira e incessantemente pelos próprios trabalhadores. Esta incessante reprodução do fundo dos salários perpetua a submissão do trabalhador ao capitalista. Quando o proletário vende a sua força de trabalho no mercado, ele ocupa o posto que lhe é assinalado pelo modo de produção capitalista e, contribui para a produção social com a parte de trabalho que lhe cabe,retirando para a sua manutenção aquela parte do fundo de salários,que deverá,antes,reproduzir com seu trabalho. 

É sempre, sempre, o eterno vínculo da sujeição humana, que seja sob a forma de escravidão, quer seja sob a forma de servidão, quer seja sob a forma de salário. 

Quem vê as coisas superficialmente, pensa que o escravo trabalha gratuitamente. Ele não vê que o escravo devia, antes de tudo, devolver ao seu senhor tudo quanto este gastou para sua manutenção. E vejam bem, muitas vezes a manutenção do escravo era mais cara do que o assalariado, pois seu senhor estava altamente interessado em sua conservação, como estava na conservação de uma parte de seu próprio capital. O servo do sistema feudal, juntamente a com a terra, à qual está preso, pertence ao seu senhor; para o mesmo observador superficial, este servo fez progressos em relação ao escravo, pois se vê claramente que ele entrega somente uma parte ao seu senhor, enquanto a outra parte de seu trabalho ele o emprega na pouca terra que lhe é determinada para ganhar seu sustento. E o assalariado aparece a esse mesmo tipo de observador como um indivíduo muito mais evoluído, em comparação ao servo da gleba, por que o trabalhador lhe aparece inteiramente livre, recebendo o valor do próprio trabalho. 

Doce ilusão! Se o trabalhador pudesse realizar por si mesmo o valor do próprio trabalho, se ele não precisasse vender a sua força de trabalho, o modo de produção capitalista nem poderia existir. E já sabemos por quê. O trabalhador não pode obter outra coisa que não seja o valor de sua força de trabalho, que é a única coisa que pode vender, por que é o único bem que possui no mundo. O produto do trabalho pertence ao capitalista, que paga ao operário o salário, isto é, a sua manutenção. Do mesmo modo que o pedaço de terra, o tempo e os instrumentos necessários para trabalhá-la, que o senhor deixa por conta do servo, são a soma dos meios de este tem para se manter, enquanto deve trabalhar todo o resto do tempo para seu senhor. 

O escravo, o servo e o operário trabalham todos os três, uma parte para produzir a sua manutenção e outra parte absolutamente para o lucro de seu patrão. Representam, pois três formas diversas do mesmo vínculo de sujeição e exploração humana. É sempre a mesma sujeição do homem privado de qualquer acumulação primitiva, ao homem que possui uma acumulação primitiva, os meios de produção, a fonte da vida. 

A conservação do capital, a reprodução do capital é, consequentemente, no modo de produção capitalista, a conservação deste vínculo de opressão e exploração humana. 

Mas o trabalho não somente reproduz o capital, mas também produz mais-valia, que muitos chamam de renda do capital. Quando o capitalista, anualmente acrescenta ao seu capital uma parte ou toda a sua renda, temos uma acumulação de capital, que crescerá progressivamente. Com a reprodução simples o trabalho conserva o capital; com a acumulação de mais-valia o trabalhador faz o capital crescer. 

Quando essa renda se junta, se funde com o capital, parte dela é empregada em meios de produção, parte em matéria prima e parte em força de trabalho. È agora que o sobre trabalho passado, o trabalho passado não pago, vai fazer crescer o volume do capital. Uma parte do trabalho não pago do ano passado serve para pagar o trabalho necessário deste ano. E é isso que faz o sucesso do capitalista, graças ao engenhoso mecanismo da produção moderna.  

Uma vez aceito este sistema da moderna produção, todo ele baseado na propriedade individual e no salário, nada se encontra a dizer cuja conseqüência não seja derivada da acumulação capitalista. O que importa ao operário Antônio se ao R$ 20,00 que lhe pagam de salário representam o trabalho não pago do operário Pedro? O que ele tem direito de saber é se os R$ 20,00 são o justo preço da sua força de trabalho, quer dizer, se são o exato equivalente das coisas que lhe são necessárias em um dia; em uma palavra, se a lei de troca foi rigorosamente observada. 

Quando o capitalista começa a cumular capital se desenvolve nele uma nova virtude, toda sua: a tal virtude da abstinência, que consiste e, limitar a própria despesa, para empregar uma maior parte de sua renda na acumulação. 

A vontade do capitalista e sua consciência refletem as necessidades do capital que ele representa; assim, o capitalista vê no seu próprio consumo pessoal uma espécie de furto, ou pelo menos de empréstimo feito à acumulação. Alias basta olhar em certos livros de contabilidade as despesas pessoais lançadas contra o capital, ao lado das contas a pagar dos capitalistas.  Acumular, enfim, é conquistar o mundo da riqueza social, ampliar a sua esfera de dominação pessoal, aumentar o número de súditos, ou seja, sacrificar-se a uma ambição insaciável.  

Lutero mostra muito bem, como o exemplo do usurário, que o desejo de dominar é o motor do enriquecimento: 

“A simples inteligência levou os pagões a considerarem o usurário como assassino e quatro vezes ladrão. Mas nós, cristão, o tratamos com toda a honra, quase o adoramos por causa de seu dinheiro. Quem extrai, rouba e furta o alimento do outro é um homicida moral, como o que mata uma pessoa de fome ou a arruína totalmente. E é o que faz o usurário. Entretanto, senta-se tranqüilamente em sua cadeira, quando deveria estar, justamente, na forca, sendo devorados por tantos urubus quantos fossem o dinheiro por ele roubado, se tivesse carne para tão grande quantidade de urubus. Mas hoje em dia só prendemos e enforcamos pequenos ladrões… enquanto isso, os grandes ladrões vão se pavoneando em ouro e seda. Depois do diabo, o maior inimigo do homem na terra é o avarento, é o usurário, pois quer ser Deus dominando os homens. Os soldados, os invasores, os hereges turcos, os ditadores são também homens maus, todavia, tem de deixar os outros viverem e confessam que são maus e inimigos. Podem, e às vezes são obrigados a se apiedarem de algumas pessoas. Ma o usurário, com sua avareza, quer que o mundo morra de sede e fome, de luto e de miséria; ele mesmo o faria se pudesse, para que tudo fosse dele, assim todos se curvariam diante dele, com seus eternos escravos. Ostenta elegância e aparenta limpeza impecável para ser visto de badalado como homem honrado e bondoso… Mas o usurário é um monstro enorme e devorador, pior que o Satanás. Já que prendemos e matamos um ladrão de rua, os assassinos e os assaltantes, do mesmo modo deveriam prender matar e decapitar todos os usurários”. 

Eis aí, de Lutero, reformador religioso, um discurso violento contra os usurários. Continuemos com a violência capitalista, propriamente dita: 

A acumulação capitalista exige um aumento de braços. O número de trabalhadores deve aumentar quando se quer converter uma parte da renda em capital variável. O organismo mesmo da reprodução capitalista é tal modo que o trabalhador conserva a sua força de trabalho na geração seguinte, da qual o capitalista arregimenta nova força de trabalho, para continuar o seu incessante processo de reprodução. Mas o trabalho que o capital exige hoje é superior ao que exigia antes e, consequentemente, o seu preço deve subir. E aumentariam de fato os salários, se na própria acumulação do capital não encontrasse uma razão para fazê-lo baixar. 

É verdade que a renda deve ser convertida, parte em capital constante e parte em capital variável; isto é, parte em meios de trabalho e matéria-prima, e parte em força de trabalho, mas é preciso considerar a acumulação do capital com o aperfeiçoamento dos velhos sistemas de produção, com os novos sistemas de produção e a máquina: tudo coisas que fazem aumentar a produção e diminuir o preço da força de trabalho, o que já sabemos. À medida que cresce a acumulação do capital,  a sua parte variável diminui, enquanto a sua parte constanteaumenta.Isto é, aumentam as fábricas e instalações,máquinas com suas matérias auxiliares, mas ao mesmo tempo, e na proporção deste aumento, com a acumulação do capital, diminui a necessidade de mão de obra, a necessidade de força de trabalho. Diminuindo a necessidade de mão de obra, diminui a procura e finalmente diminui o preço. 

Nestes termos, portanto, quanto mais progride a acumulação do capital, mais os salários são rebaixados. 

A acumulação do capital ganha vastas proporções através do crédito. O crédito leva espontaneamente à fusão de uma massa de capitais, ou à fusão de um capital mais forte do que um desses. A concorrência,ao contrário, é a guerra que de todos os capitais fazem entre si, é a sua luta pela existência, do qual os mais fortes saem muitos mais fortes do que antes. 

A acumulação do capital inutiliza, portanto um grande número de braços, isto é, cria um excedente de trabalhadores. 

Mas se a acumulação produz necessariamente uma superpopulação operária, esta se torna, por sua vez, a alavanca mais potente da acumulação, uma condição de existência da produção capitalista, integrada na sua lei de desenvolvimento. Esse excedente populacional operária forma um exército de reserva industrial, que pertence ao capital, assim de um modo absoluto, como se fosse seu gado, por ele alimentado e disciplinado. Essa população excedente fornece matéria humana sempre explorável e disponível para a fabricação demais-valia. É somente sob o regime da grande indústria que a produção de um supérfluo da população, se torna uma mola regular da produção de riqueza. 

Este exército de reserva industrial, esta superpopulação operária se divide em diversas categorias. A primeira delas é a melhor paga, sofre menos com o desemprego e ainda executa um trabalho menos penoso; a última dessas categorias, ao contrário,é composta de trabalhadores que só esporadicamente encontram uma ocupação, que é sempre um trabalho pesado e vil, pago pelo mais baixo preço a que possa chegar o trabalho humano. 

Esta última categoria é a mais numerosa, não só pelo grande contingente criado anualmente pelo progresso industrial, mas, sobretudo porque ela é composta de gente mais prolífera, com maior número de filhos, como os próprios fatos comprovam. 

“A pobreza parece favorecer a procriação”, escreveu Adam Smith. E segundo o abade Galiani, espírito galante e perspicaz, esta é uma sábia disposição divina. Eis uma de suas sentenças: “Deus dispôs que os homens que fazem os trabalhos mais úteis nascessem em abundância”. 

Com dados estatísticos à mão, Laing demonstrou que “a miséria, no seu grau mais extremo de fome e epidemia, em vez de frear, aumenta ainda mais o crescimento da população”, acrescentando que “se todos os seres humanos vivessem em condições cômodas, o mundo em pouco tempo estaria despovoado”. 

Abaixo dessa categoria de trabalhadores circunstanciais, resta o último resíduo desse exército industrial de reserva e que vive no inferno da pobreza. Pondo de lado os vagabundos, os criminosos, as prostitutas, enfim, o rebotalho do proletariado, essa camada social tem três categorias. A primeira compreende operários capazes de trabalhar. O seu número aumenta em todas as crises e diminui quando os negócios se reanimam. Basta, para comprovar, olhar as estatísticas referentes à pobreza. A segunda, os órfãos e os filhos dos pobres, que vivem da assistência pública. Eles também são candidatos da reserva industrial e, nas épocas de grande prosperidade, entram em massa no serviço ativo. A terceira categoria pertence aos miseráveis, antes de tudo, o operário e a operária jogados ao esgoto do desenvolvimento social, por sua incapacidade da adaptação à nova divisão do trabalho; há ainda os que, desgraçados, passaram da idade normal do assalariado; e finalmente, as vítimas diretas da indústria: os alijados, os doentes, os estropiados, as viúvas, etc., cujo número aumenta com as máquinas perigosas, com minas, com a indústria química, etc. 

A miséria é o asilo dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e peso morto do exército industrial de reserva. A sua produção está compreendida naquela do exército de reserva, a sua necessidade deste. A pobreza forma com a superpopulação uma condição de existência da riqueza capitalista. 

Compreende-se, portanto, toda a estupidez da sabedoria econômica que não para de pregar aos trabalhadores a necessidade de adaptar o seu contingente, a sua população, às necessidades do capital, como se o mecanismo do capital não realizasse continuamente esse desejado ajustamento. A primeira palavra desse ajustamento é: criação de um exército industrial de reserva; e a última: miséria nas camadas sempre crescentes do exército ativo dos trabalhadores, peso morto da pobreza. 

A lei na sociedade capitalista, segundo a qual uma massa sempre crescente de meios de produção mobiliza progressivamente uma quantidade sempre menor de força de trabalho, quer dizer que quanto maior a produtividade do trabalho, tanto maior a pressão dos trabalhadores sobre os seus empregos e, portanto, tanto mais precária sua condição de existência, ou seja, as condições para a venda da própria força para aumentar a riqueza alheia ou a expansão do capital. 

A análise da mais-valia relativa levou-nos a este resultado: todos os métodos para multiplicar a produtividade do trabalhador coletivo são aplicados à custa do trabalhador individual; todos os meios para desenvolver a produção se transformaram em meios de dominar e explorar o produtor, que se torna um fragmento de ser humano, um mutilado, uma mera peça de máquina. Esse modo de produção opõe ao trabalhador as forças cientificas da produção, como uma das tantas forças inimigas; a atratividade do trabalho é substituída pelo tormento do trabalho; as condições de trabalho são desfiguradas e o trabalhador vê todas as horas de sua vida transformadas em horas de trabalho e sua mulher e seus filhos são lançados ao rolo compressor do capital. 

Mas todos os métodos que ajudam à produção de mais-valia favorecem igualmente à acumulação e todo aumento na acumulação torna-se, reciprocamente, meio de desenvolver aqueles métodos, o que quer dizer que, qualquer que seja o nível dos salários, alto ou baixo, a condição do trabalhador deve piorar, na medida em que o capital se acumula. 

A lei que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva no nível adequado às necessidades da acumulação, acorrenta o trabalhador ao capital mais firmemente do que as cadeias com que Vulcano acorrentou Prometeu ao Cáucaso. É esta a lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e acumulação de miséria. De tal modo que a acumulação de pobreza, de sofrimento, de ignorância, de embrutecimento, de degradação moral, de escravidão no pólo oposto, onde se encontra a classe que produz o próprio capital. 

No século 18, G. Ortes, um monge veneziano, um economista notável de sua época, via no antagonismo da produção capitalista uma lei natural da riqueza social: 

“Numa nação, os bens e o males econômicos mantêm-se sempre em equilíbrio: a abundância de bens de uns corresponde sempre à falta deles para outros. Grande riqueza para uns, significa privação absoluta do necessário para muitos outros. A riqueza de uma nação esta na correspondência com sua população, e sua miséria em correspondência com sua riqueza. O trabalho de uns leva outros à ociosidade. Os pobres e os ociosos são conseqüências necessárias dos ricos e dos trabalhadores”. 

Ao contrário desse monge inteligente, que não ficou imaginando projetos inúteis para a felicidade dos povos, e que se deu ao trabalho de investigar as causas da infelicidade em que vive o reverendo Townsend louvava, grosseiramente, a pobreza como condição necessária para a riqueza. Vejam a sua piada: 

“A obrigação legal dos trabalhadores exige grande dose de aborrecimentos, violência e barulho, enquanto a fome é uma pressão pacifica silenciosa e incessante, e que, como o estímulo mais natural para a indústria e para o trabalho, nos fazem mais esforçados”.  

Mas o reverendo continua essa piada de mau gosto assim: 

“Parece uma lei natural que os pobres sejam até certo ponto precipitados” – tão precipitados que chegam ao mundo sem antes terem garantido um berço de ouro – “o que proporciona a existência de indivíduos para os trabalhos mais servis, mais sórdidos e mais ignóbeis da comunidade. O cabedal da felicidade humana é ampliado, quando os mais delicados ficam livres do trabalho grosseiro e podem realizar sua vocação superior sem interrupções…” E vejam essa chave de ouro, essa jóia de conclusão:” A lei de assistência aos pobres tende a destruir a harmonia e a beleza, a simetria e a ordem desse sistema que Deus e a natureza criaram no mundo”. 

Bem aí esta. Mas no fundo, a questão desse reverendo era protestar contra as leis inglesas, que davam aos pobres o direito de se socorrerem nas paróquias. 

“O progresso da riqueza social gera aquela classe útil da sociedade… que realiza as tarefas mais sórdidas, mais enfadonhas e repugnantes, em suma, se sobrecarrega com tudo o que a vida oferece de desagradável e servil, proporcionando assim às outras classes, alegria espiritual e aquela dignidade convencional de caráter”. 

“Que bom1”, anotou Marx, no final dessas palavras de Storch. E Storch vê na sociedade capitalista, com sua miséria e degradação das massas, comparada com a sua barbárie, uma grande vantagem: a segurança! 

Finalmente, Destutt de Tracy, o fleumático doutrinador burguês, diz abertamente: 

“Nas nações pobres o povo vive como quer, e, nas nações ricas, vive geralmente na pobreza”. 

Vejamos agora quais são os efeitos da acumulação de capital. E, mais uma vez, só podemos contar com uma parte mínima de todo o material recolhido por na obra de Marx e que toma os exemplos da Inglaterra, pois por excelência da acumulação capitalista, caminho de todas as nações modernas. 

Em 1863, O Conselho Privado, mandou fazer um inquérito sobre a situação da parte mais mal nutrida da classe operária. O Doutor Simon foi o médico oficial. Essas pesquisas se estenderam, de um lado, aos trabalhadores agrícolas, e, de outro, aos tecelões de seda, às costureiras, aos luveiros que trabalham com pelica, tecelões de meias, tecelões de luvas e sapateiros. Excluindo-se os trabalhadores agrícolas e os tecelões de meias, todas as demais categorias eram exclusivamente urbanas. Uma das normas da investigação foi a de recolher em cada categoria as famílias mais sadias e em situação relativamente melhor. 

O resultado geral foi o seguinte: 

“Só numa das categorias investigadas dos trabalhadores urbanos, o suprimento de azoto ultrapassou um pouco o padrão mínimo necessário, para evitar doenças de subnutrição; em duas categorias observou-se carência no suprimento, tanto de azoto quanto de carbono, e numa delas carência muito grave. Das famílias dos trabalhadores agrícolas investigadas, mais de 1/5 tinha alimentação com teor de carbono inferior ao dispensável; mais de 1/3, alimentação com teor de azoto inferior ao indispensável. Em três condados, Berkshire, Oxfordshire e Shomersetshire verificaram-se carência de azoto na dieta média local”. 

Entre os trabalhadores agrícolas mais mal nutridas, figurava os da Inglaterra, a parte mais rica do Reino Unido. A subnutrição, entre os trabalhadores. Incidia principalmente sobre mulheres e as crianças, pois “o homem tem de comer para fazer o seu trabalho”.  Penúria ainda maior assolava as categorias investigadas de trabalhadores urbanos. “Eles tão mal alimentados que têm de haver entre eles muito casos de privações cruéis e ruinosas para a saúde” (conseqüência do espírito de renúncia do capitalista, isto é, sua renúncia a pagar a seus trabalhadores o que estes precisam apenas para vegetar.). 

“Todo aquele que está familiarizado com a clínica de indigentes ou com as enfermarias e clínicas dos hospitais pode afirmar que são numerosos os casos em que a dieta deficiente produz e agrava doença”… Mas, temos de acrescentar a isto um conjunto muito importante de condições sanitárias… Devemos lembrar que a privação de alimentos é difícil de suportar e que em regra uma dieta carente só ocorre depois de ter havido muita privação anteriores. Muito antes de a insuficiência alimentar ter importância do ponto de vista da higiene, muito antes de o fisiólogo pensar em contar os grãos de azoto ou carbono que marcam a diferença entre a vida e a morte pela fome, o lar já terá sido despojado de todo o conforto material. O vestuário e o aquecimento terão se tornado mais escassos do que os alimentos. Não haverá mais proteção contra as clemências do tempo, os aposentos terão ficado tão reduzidos que produziram ou agravarão doenças; quase nada mais restará dos utensílios e móveis da casa; a limpeza se terá tornado extremamente custosa e difícil. E, se procura mantê-la, por um sentido de dignidade, esse esforço representará novos tormentos de fome. O lar terá de se instalar onde o teto for mais barato, em bairros onde a fiscalização sanitária é menos eficaz, onde há maior deficiência de esgotos, de limpeza, de maiores imundices, onde a água é escassa e da pior qualidade, e nas cidades onde há maior carência de luz e de ar. São estes os perigos sanitários a que se expõe inevitavelmente a pobreza quando acompanhada da míngua de alimentos. Se a soma desses perigos representa um tremendo fardo para a vida, a simples falta de alimentos é em si mesmo horrenda… Estas reflexões são dolorosas, principalmente quando verificamos que a pobreza de que se trata não é a pobreza merecida dos ociosos. É a pobreza dos trabalhadores! Além disso, com relação aos trabalhadores urbanos, o trabalho com que compram sua escassa alimentação é em regra excessivamente prolongado. Só num sentido muito limitado pode-se supor que esse trabalho dê para viver… “Visto numa escala bem ampla, esse sustento nominal pelo trabalho não passa de um rodeio mais ou menos curto para cair na pobreza”.  

Qualquer observador desinteressado vê que quanto maior a concentração dos meios de produção, mais os trabalhadores se aglomeram e num espaço restrito; mais rápida a acumulação, mais miseráveis se tornam a habitação e o embelezamento da cidade, conseqüência do crescimento da riqueza, como a demolição dos quarteirões mal construídos, a construção de luxuosos prédios para bancos, lojas, etc., o alargamento das ruas para o trafego comercial e para os veículos de luxo, o estabelecimento de linhas de transportes coletivo, desalojamos os pobres, expulsando-os para os recantos cada vez piores e mais abarrotados de gente. 

Aqui uma observação geral do doutor Simon: 

“Embora oficialmente fale apenas como médico, o sentimento elementar de humanidade não me permite ignorar o outro lado do problema. Quando o abarrotamento das habitações ultrapassa certos limites, determina quase necessariamente uma eliminação de toda a delicadeza, uma confusão imunda de corpos e de funções fisiológicas, uma crua nudez animal e sexual, que não são humanas, mas bestiais. Ficar sujeito a essas influências, é degradar-se, com uma intensidade tanto mais profunda quanto mais elas continuarem atuando. As crianças, nascidas sob essa maldição, recebem o batismo da infâmia. E ultrapassa as raias da esperança o desejo de ver pessoas, colocadas nessas circunstancias, lutarem por aquela atmosfera de civilização cuja essência é a limpeza física e moral”. 

Os ciganos, os nômades do proletariado são recrutados no campo, mas suas ocupações são em grande parte industriais. É a “infantaria ligeira do capital”, como diz Marx, jogada, segundo as necessidades do momento, ora aqui, ora ali. Em geral trabalham nas construções, na limpeza de terrenos, nas olarias, nas cerâmicas, nas construções de estradas, etc. Coluna móvel da pestilência, os rastros de seu caminho são a varíola, o tifo, a cólera, a sífilis, a febre escarlatina, etc.Quando a empresa envolve um gasto enorme de capital, como na construção de estradas, ferrovias, etc., o próprio patrão é quem fornece para seu exército a habitação, ou seja, barracos de madeira, espeluncas, ou construções semelhantes, que formam verdadeiras aldeias improvisadas, sem cuidados sanitários nenhum, sem controle de qualquer autoridade, mas altamente rendosa para o patrão que, desta forma, explora duas vezes o trabalhador: como empregado e como inquilino. 

Peguemos mais um exemplo do relatório do doutor Simon: 

Em setembro de 1864, o presidente do Comitê de Fiscalização Sanitária da paróquia de Sevenoaks dirigiu ao Ministro do Interior, Sir George Gray, a seguinte denúncia: 

Nesta paróquia, há um ano, a varíola era totalmente desconhecida. Até que se iniciaram os trabalhos da estrada de ferro Lewisham-Tunbridge. Escolheram esta paróquia para o deposito central de todo o empreendimento, cujos trabalhos são realizados nas vizinhanças desta cidade. Um grande número de pessoas foi empregado. Sendo impossível alojar tantas pessoas em casas, o empreiteiro, Mr. Jay mandou construir barracos destinados à habitação dos trabalhadores, em diversos pontos ao longo do traçado da linha férrea. Esses barracos não têm ventilação nem fossa ou esgoto e, além disso, ficaram abarrotados, porque o locatário foi obrigado a compartilhar seu barraco com outras pessoas, por mais numerosa que fosse sua própria família e embora a habitação só tivesse dois cômodos. Segundo o relatório médico que recebemos esses pobres abrigados, em conseqüência disso, têm de sofrer todas as noites as torturas da sufocação, para se protegerem das emanações pestilentas das águas estagnadas e imundas e das latrinas colocadas logo abaixo das janelas. Por fim, chegaram ao nosso Comitê queixas formuladas por um médico sobre a situação deles nos termos mais severos e manifestou o receio das graves conseqüências que haveria se não fossem tomadas certas providenciam sanitárias. Há quase um ano, o referido Jay comprometeu-se a construir uma casa onde seriam imediatamente isolados seus empregados que fosse acometido de doenças infecciosas. Repetiu essa promessa no fim de julho passado, mas não deu o menor passo para cumpri-la, embora desde então tenham ocorridos em seus barracos diversos casos de varíola e, em conseqüência duas mortes. A 9 de setembro,o doutor Kelson informou-me de novos casos de varíola nos mesmos barracos, descrevendo sua horrível situação. Para informação (do Ministro), devo acrescentar que a nossa paróquia possui uma casa de isolamento, lazareto onde são cuidados os paroquianos que contraíram doenças infecciosas. Há muitos meses que o lazareto está continuamente superlotado de pacientes. Numa única família, cinco crianças morreram de varíola ou de febre. De 1º de abril a 1º de setembro desse ano, ocorreram nada menos que 10 óbitos por varíola, sendo 4 nos referidos barracos, o foco da infecção.É impossível dar o número dos atacados por doenças infecciosas,pois as famílias atingidas procuram manter o maior segredo possível em torno do assunto. 

Vejamos agora os efeitos da crise sobre aparte melhor paga da classe operária, da sua aristocracia. 

Um jornalista do Morning Star nos descreve a situação em uma das principais localidades atingidas pela crise industrial, de janeiro de 1867: 

“A oeste de Londres, há pelo menos 15 mil trabalhadores com suas respectivas famílias literalmente a mingua. Dentre eles há mais de 3 mil operários qualificados. Suas poupanças estão esgotadas, pois há seis ou oito meses que estão desempregados. Uma multidão faminta assediava a casa do Trabalho, a espera do vale pão. Tive dificuldade para chegar ao portão do asilo. Não havia chegado a hora da distribuição dos vales. O pátio do asilo é um imenso quadrado com um telheiro que corre em volta dos muros. Havia pequenos espaços limitados por cercas de vime,como currais de ovelhas, onde os homens trabalham quando o tempo esta bom. No dia da minha visita,o tempo estava tão ruim que ninguém podia trabalhar neles. Mas, assim mesmo,alguns homens britavam pedras debaixo do telheiro. Trabalhavam por trinta shillings ao dia e um vale de pão. Noutra parte do pátio havia uma casa,onde os homens, para se manterem aquecidos, esfregavam-se ombro a ombro. Desfiavam estopas e competiam para ver qual deles poderia trabalhar mais com um mínimo de comida, pois a resistência era para eles ponto de honra. Só neste asilo eram acolhidos 7 mil trabalhadores, entre os quais muitas centenas deles recebiam, há 6 ou 8 meses, os mais altos salários pagos neste pais a um operário qualificado. Se não houvesse as casas de penhor, o seu numero seria o dobro.  Deixando o asilo, fui à casa de um operário de industria siderúrgica, desempregado há 27 semanas. O homem estava sentado com toda a sua família num pequeno quarto aos fundo. O quarto não estava ainda despojado, de todos os moveis e dentro dele ardia ainda um fogo,para não enregelar os pés das crianças, pois o frio estava terrível. Frente ao fogo havia certa quantidade de estopa que a mulher e as crianças desfiavam para ganhar o pão do asilo. O homem britava pedras no asilo,por uma vale de pão e 30 shillings por dia. Com muita fome dizia com um sorriso amargo, chegando agora para o almoço: alguns pedaços de pão com gordura derretida e uma xícara de chá sem leite… A próxima porta onde batemos foi aberta por uma senhora de meia idade que, sem dizer uma palavra, levou-nos a um pequeno quarto nos fundos, onde estava toda a família, de olhos pregados num fogo que estava se extinguindo rapidamente. Não desejo ver mais o uma cena com a que presenciei aquela consternação, aquele desespero, que transparecia no rosto daquela gente que dominava o pequeno aposento. Há 26 semanas, disse a senhora, apontando para seus rapazes, que eles não conseguem ganhar nada, e todo o nosso dinheiro foi embora, todo o dinheiro que eu e o pai conseguimos guardar nos melhores tempos, pensando que nos seria útil quando parássemos de trabalhar. Veja! Gritou ela selvagemente, mostrando sua caderneta bancaria e assim, pudemos ver como a pequena fortuna crescera do primeiro deposito de 100 shillins até atingir 50 mil shillings e depois começou a cair, tostão a tostão, até que a caderneta ficasse sem valor algum, como um pedaço de papel
em branco. Essa família recebia diariamente uma escassa refeição do asilo… A outra visita nos levou à casa de um irlandês que trabalhava nos estaleiros navais. A sua mulher estava doente por inanição, estendida com as suas roupas sobre um colchão, pobremente coberta com um pedaço de tapete, pois toda a roupa de cama tinha sido penhorada. Suas crianças em estado miserável cuidavam dela e precisavam elas mesmas do cuidado materno. Contou-nos a história do seu passado miserável, gemendo como se tivesse perdido todas as esperanças… dezenove semanas de ociosidade forçada haviam reduzido a família a esse estado de extrema necessidade. Chamado a outra casa, vi um senhora e duas lindas crianças, um punhado de cautelas de penhor e um quarto frio e vazio; era tudo o que tinha para mostrar. 

Entre os capitalistas ingleses era moda apresentar a Bélgica como o paraíso do trabalhador, pois lá não havia limitações à “liberdade do trabalho” ou, o que é o mesmo, à “liberdade do capital”. Lá não havia nem o despotismo ignominioso dos sindicatos, nem esse grupo opressivo de comissários de fábricas. Vamos a algumas palavrinhas sobre a “felicidade” do trabalhador belga. Não há ninguém, por certo mais familiarizado com os mistérios dessa felicidade que o falecido Ducpétiaux, que era inspetor geral das prisões belgas e da instituição de beneficência e membro da Comissão Central de Estatística Belga. Abramos usa obra “Balanço Econômico da Classe Operária na Bélgica”, publicada em Bruxelas, em 1855. Entre outras coisas, encontramos aí uma família belga normal, cujas receitas e despesas são calculadas na base de dados exatos e cujas condições de alimentação são comparadas com as dos soldados, marinheiros e penitenciários. A família é constituída de pai, mãe e quatro filhos; dessa família, quatro podem trabalhar como assalariados durante o ano inteiro. Imagina-se que não há doentes e incapazes, nem poupanças em bancos e caixas de aposentadoria. Nenhuma despesa supérflua, nenhum luxo. Apenas uma contribuição para o culto. O pai e o filho mais velho fumam e aos domingos vãos até o boteco, gastando semanalmente nessas distrações um total de R$ 20,00. Toda a receita da família, exatamente calculada, chega anualmente a R$ 10.680,00. Eis o balanço anual da família: 

O pai,    300 dias a R$ 15,60                       R$ 4.680,00A mãe   300 dias a R$   8,90                      R$ 2.670,00O filho   300 dias a R$    5,60                      R$ 1.680,00A filha  300 dias a R$    5,50                      R$ 1.650,00 

Total Anual                                                R$10.680,00 

Na hipótese de que o operário tivesse a alimentação: 

Do marinheiro, a R$ 18.280,00  teria  R$ 7.600,00 de déficit;Do soldado, a R$ 14.300,00 teria R$ 4.050,00 de déficit;Do prisioneiro, a R$ 11.120,00 teria R$ 4.440,00 de déficit. 

Voltemos a Londres, onde uma pesquisa oficial foi feita, em 1863,sobre a alimentação e o trabalho dos condenados, seja à deportação, seja ao trabalho forçado. Ei-la: 

“Uma comparação cuidadosa, entre a dieta dos condenados ás prisões na Inglaterra, de um lado, e a dieta dos pobres nos asilos e dos trabalhadores agrícolas livres, do outro, mostra, sem sombra de dúvida, que os primeiros são muito melhor alimentados do que quaisquer elementos das duas outras categorias… Além disso, a quantidade de trabalho exigida de um condenado a trabalhos forçados é quase a metade da que executa ordinariamente o trabalhador agrícola”. 

Um inquérito sobre saúde pública, em 1865,por ocasião de uma epidemia numa área rural, cita entre outro, o seguinte fato: 

“Um menino doente de febre dormia à noite ao mesmo quarto como seu pai, mais um filho ilegítimo, mais dois irmãos, mais duas irmãs, cada uma com um bastardo, ao todo 10 pessoas. Há algumas semanas eram 13 que dormiam no mesmo aposento”. 

Pelas proporções deste manual, não poderemos transcrever, com todos os detalhes e a precisão de Marx, a situação miserável em que foi jogado o trabalhador rural. Mas encerremos este capitulo, falando de uma calamidade toda especial entre os trabalhadores agrícolas ingleses, provocada pela acumulação de capital. 

O excedente da população rural leva ao rebaixamento dos salários, em certas épocas do ano, quando os trabalhos na agricultura têm de ser realizado em determinado tempo, por exemplo, na época da colheita, exige-se um número maior de braços; as necessidades do capital não são quantitativamente satisfeitas com a população agrícola. Conseqüentemente, recorre-se a um grande número de mulheres e crianças, para suprir essa necessidade momentânea do capital; cumprida essa função, essa gente vai aumentar a superpopulação rural. Este fato produziu entre os trabalhadores rurais ingleses o sistema de bandos ambulantes, os volantes. 

Um grupo de volante sé formado de 10 a 40 ou 50 pessoas, mulheres, jovens de ambos os sexos entre 13 e 18 anos, embora rapazes de 13 anos sejam em geral excluídos, e finalmente crianças de ambos os sexos entre 6 e 13 anos. O seu chefe é um trabalhador agrícola comum, geralmente velhaco, debochado, boêmio, bêbado, mas com certo espírito de iniciativa e muito esperto. O grupo que ele recruta trabalha sob suas ordens e não sob as do arrendatário, com quem acerta o trabalho por empreitada. O seu ganho não é muito maior do que um trabalhador agrícola comum e depende de sua habilidade para fazer o seu bando realizar a tarefa contratada, no menor tempo possível. Os arrendatários descobriram que as mulheres só trabalham com regularidade sob a ditadura masculina, e que elas e as crianças, uma vez iniciada a tarefa, empregam impetuosamente suas forças, enquanto o homem adulto, malandramente, procura poupar-se o máximo possível no trabalho. 

O chefe do grupo vai de uma fazenda pra outra, ocupando seus elementos durante 6 a 8 meses por ano. Por isso, é muito mais rendoso e mais seguro para as famílias dos trabalhadores servir com ele do que tratar seu trabalho diariamente com o arrendatário, que só ocasionalmente emprega crianças. Esta circunstancia lhe dá uma influencia tão grande que, em certos povoados, as crianças, em regra, só podem ser empregadas por seu intermédio. Ele consegue um ganho adicional, atravessando as crianças individualmente, sem a família, para os arrendatários. 

O lado sombrio do sistema de grupos ambulantes: o trabalho excessivo das crianças e dos jovens, as longas marchas diárias para as fazendas, muitas vezes a léguas de distância e finalmente, a desmoralização do bando. O chefe, conhecido em alguns lugares como arreio, só excepcionalmente recorre a violência, muito embora a tenha a sua disposição. É um imperador democrático, procurando exercer uma atração, como o gerente de um circo. Precisa de popularidade entre os seus dependentes e os seduz como os atrativos da vida cigana que promove. Licenciosidade grosseira, dissolução alegre e a mais obscena falta de pudor dão asas bando. Em geral, paga os seus comandados num bar, e ao sair cambaleante, vai, apoiado década lado por uma mulher robusta, à frente do bando, e as crianças e os jovens acompanham-no fazendo maior algazarra e entoando cantigas zombeteiras e pornográficas. Não são raras as meninas de 13, 14 anos engravidarem de rapazes da mesma idade. Os povoados que fornecem os contingentes do bando, transformam-se em Sodomas e Gomorras, e a taxa de nascimento de filhos ilegítimos é o dobro da observada em outras regiões do país. 

Além de sua forma clássica, tal como descrevemos, há ainda os bandos particulares. Sua composição é a mesma do bando comum, mas tem menos pessoas, não são comandadas por um chefe autônomo, mas por um velho criado para o qual o arrendatário não achou ocupação melhor. Nestes bandos, o humor cigano desaparece, mas de acordo com o que dizem as testemunhas, pioram o pagamento e o tratamento das crianças. 

Este sistema de bandos continua crescendo nas últimas décadas e não existe para o prazer se seu chefe. Existe para enriquecer os grandes arrendatários e, indiretamente, os donos das terras. Os pequenos arrendatários não empregam esses bandos e nem as terra pouco férteis. 

Frente a uma Comissão de Inquérito, um proprietário, apavorado com uma possível redução de seus ganhos, vociferou: 

“Por que se faz tanto caso? Eu sei, é porque o nome do sistema soa mal. Em vez de “bando”, podemos dizer “Associação Industrial-Agrícola Cooperativa e Autarquia da Juventude” e tudo estaria bem.”. 

Um antigo chefe se bando declarou: ”O trabalho dos bandos é mais barato do que qualquer outro, e esta é a razão porque é utilizado”. 

De um arrendatário: “O sistema de bandos é, sem duvida, mais barato para o arrendatário e o mais nocivo para as crianças”. 

Para os arrendatários, não há método mais engenhoso para manter os trabalhadores muito abaixo do nível normal – deixando sempre a sua disposição um suplemento de braços para as necessidades extraordinárias – para obter muito trabalho com a menor despesa possível e para tornar supérfluo o trabalhador adulto. Sob o pretexto de que há falta de mão-de-obra, reclamam como necessário o sistema de bandos.

PARTE 10 A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA 

E estamos chagando ao fim do nosso drama. Um dia encontramos o trabalhador no mercado, vendendo sua força de trabalho, como vimos negociando com o homem do dinheiro. Ele não sabia ainda com seria duro o caminho do Calvário que teria de enfrentar, nem tinha experimentado ainda o cálice amargo do qual teria de beber até chagar a última gota. O Homem do dinheiro não era ainda um capitalista, mas um modesto proprietário de uma pequena riqueza, tímido e incerto em sua nova caminhada, na qual empregava toda a sua fortuna. Vimos como acena mudou. 

O operário depois de ter gerado o capital com seu primeiro sobre-trabalho, foi oprimido por um trabalho excessivo de uma jornada extraordinariamente prolongada. O tempo de trabalho necessário para sua manutenção foi encurtado pela mais-valia relativa, enquanto o sobre-trabalho foi prolongado para nutrir sempre mais abundantemente o capital. Na cooperação simples, vimos que o operário submetido a uma disciplina militar, preso a uma corrente de concatenação de forças de trabalho, a extenuar-se mais e mais, para alimentar o sempre crescente capital. Vimos o operário mutilado, aviltado e oprimido ao máximo pela divisão do trabalho, na manufatura. Vimos sofrer as indescritíveis dores materiais e morais causadas pela introdução da máquina, na grande indústria. Expropriado da última parcela de sua virtude artesanal, vimo-lo reduzido a um mero servo da máquina, transformado, de membro de um organismo vivo, em um apêndice vulgar de um mecanismo, torturado pelo trabalho vertiginosamente intensificado pela máquina, que a cada momento ameaça arrancar um pedaço de sua carne ou tritura-lo completamente entre suas monstruosas engrenagens e,como se não bastasse, vimos sua mulher e seus queridos filhos se tornarem escravos do capital. E, no entanto, o capitalista, imensamente enriquecido, pagando-lhe um salário que ele pode diminuir a seu prazer, embora dando mostras de conservá-lo no nível anterior e até mesmo aumenta-lo. Finalmente, vimos o operário, temporariamente inutilizado pela acumulação de capital, passar do exercito ativo industrial, para a reserva, e então, desta, descer para o inferno da pobreza.  Todo o sacrifico foi consumado. Mas como foi possível acontecer tudo isso? 

De um modo muito simples! O Operário era, na verdade, proprietário de sua força de trabalho, com a qual poderia produzir tanto quanto necessitasse para si e sua família, mas a quem faltava os outros elementos indispensáveis ao trabalho, ou seja, os meios e matéria de trabalho. Desprovido, portanto, de qualquer riqueza, o operário foi obrigado, para ganhar a vida, a vender seu único bem, sua força de trabalho, ao homem do dinheiro, que tirou o seu proveito. A propriedade individual e o salário, fundamentos do sistema de produção capitalista, são a causa primeira de tanta dor. Mas isto é injusto! É criminoso! E quem deu a o homem o direito à propriedade individual?! E, além disso, como foi que o homem do dinheiro se apossou dessa riqueza, dessa acumulação primitiva, origem de tanta infâmia? 

Uma voz terrível levanta-se do templo do deus Capital e grita: “tudo é justo, porque tudo esta escrito no livro das leis eternas. De há muito se foi o tempo em que o homem vagava ainda livre e igual sobre a Terra. Poucos deles foram laboriosos, sóbrios e econômicos; todos os demais foram preguiçosos, luxuriosos e esbanjadores. A virtude fez a riqueza dos primeiros e o vício, a miséria de outros. Os poucos conseguiram o direito de gozar (eles e seus descendentes) da riqueza virtuosamente acumulada; enquanto os muitos (ele e seus descendentes) são obrigados pela sua miséria a se venderem aos ricos, foram condenados a servirem eternamente a estes e seus descendentes”. Eis como certos amigos da ordem burguesa vêem as coisas. Essas insípidas ingenuidades continuam a circular. Thiers, por exemplo, com a faixa presidencial da republica francesa, apresentou sua estupidez a seus concidadãos escrevendo um livro, no qual pretendeu ter aniquilado os ataques sacrílegos do socialismo contra a propriedade. 

Se a origem da acumulação primitiva fosse divina, a teoria que ela deriva seria tão justa quanto aquela do pecado original e da predestinação. O pai foi preguiçoso e beberrão, o filho sofrerá a miséria. Um é filho de um rico, esta predestinada a ser feliz, forte, instruído, civilizado, etc.; outro é filho de um pobre, está predestinado a ser infeliz, ignorante, bruto, imoral. Uma sociedade fundada sobre tal lei deve, certamente, acabar, com acabaram tantas outras sociedades menos bárbaras e menos hipócritas, tantas religiões e deuses, a começar pelo cristianismo, em cujas leis de encontram exemplos similares de justiça. Aqui poderíamos botar um ponto final em nosso trabalho, se fosse possível levar a sério essa tolice burguesa. Mas o nosso drama tem um final digno desse espetáculo,como logo veremos, assistindo ao último ato. 

Abramos a historia, aquela história escrita pala burguesia, e para consumo da burguesia, busquemos nela a origem da acumulação primitiva e é isso o que encontramos. Em épocas mais antigas, grupos de homens nômades vieram a se estabelecer nas localidades melhor situadas e mais favorecidas pela natureza. Ali fundaram cidades, cultivaram a terra e fizeram tudo quanto é necessário para a própria prosperidade. Mas eis que se encontram e guerreiam pela sua sobrevivência. Daí as guerras, mortes, incêndios, rapinagem e devastações. Tudo o que era vencido se tornava propriedade do vencedor, inclusive os sobreviventes que se tornavam escravos. 

Aí esta a origem da acumulação primitiva na antiguidade. Vejamos agora, na Idade Média. Nesta segunda época da historia, só encontramos invasões de povos aos paises de outros povos mais ricos e mais favorecidos pela natureza, e sempre o mesmo refrão de matanças, rapinagem, incêndios, etc. Tudo o que era dos vencidos passa para as mãos dos vencedores, com a diferença de que os sobreviventes não se tornam mais escravos, como na época anterior, mas servos, e passam juntamente com a terra a que estavam presos, para o poder do seu senhor. 

Portanto, nem mesmo na época medieval encontramos o menor traço da idílica laboriosidade, sobriedade e economia decantada por certa doutrina burguesa sobre a origem da acumulação primitiva. E é bom que se diga que na Idade Média é a época para qual nossos ilustres possuidores de riqueza podem se reportar em busca de suas origens, de seus ancestrais. Passemos, finalmente, para a época moderna. 

A revolução burguesa destruiu o feudalismo e mesmo transformou a servidão
em salário. Mas, ao mesmo tempo, retirou doa trabalhadores os poucos meios de existência, que o estado de servidão lhes assegurava. 

Ainda que devesse trabalhar a maior parte do tempo para seu senhor, o servo se assegurava com um pedaço de terra, com os instrumentos e o tempo de cultivá-las, para ganhar sua própria vida. A burguesia destruiu tudo isso e fez do servo um trabalhador “livre”, o qual não tem outro jeito senão se deixar explorar pelo primeiro capitalista que o capturar ou morrer de fome. Bem, deixemos agora essas observações gerais e passemos para um caso particular. Peguemos a história de um povo e vejamos como é feita a expropriação da população agrícola e a formação daquela massa de operários, destinada a fornecer sua força de trabalho a indústria moderna.paravariar, retornemos à historia na Inglaterra,onde todas essas doenças por nós estudadas se desenvolveram mais cedo,oferecendo-nos um bom posto para observação pratica. 

Nos fins do século 14, a servidão tinha praticamente desaparecido da Inglaterra. A imensa maioria da população se compunha agora, e mais completamente ainda no século 15, de camponeses livres que cultivavam a sua própria terra, qualquer que fosse o titulo feudal que lhe garantisse o direito de posse. Nos grandes domínios senhoriais o antigo Bailiff, um servo, foi substituído pelo arrendatário livre. Os assalariados rurais eram, em parte, camponeses, que durante o tempo em que não precisavam trabalhar em suas próprias terras, contratavam trabalhos com os grandes proprietários; e, em parte, uma classe particular e pouco numerosa de assalariados propriamente ditos.  Mas estes eram, ao mesmo tempo, lavradores independentes, pois além do salário, recebiam uma habitação e uma terra de 4 ou mais acres para lavrar. Além disso, juntos com os camponeses propriamente ditos, usufruíam das terras comuns, onde pastavam seu gado e de onde retiravam a lenha, a turfa, etc., para seu aquecimento. 

A revolução que criou os fundamentos do modo de produção capitalista teve seu inicio nos últimos anos do século 15 e nas primeiras décadas do século 16. Em todos os paises da Europa a produção feudal se caracterizou pela repartição de terras entre o maior número possível de camponeses. O poder do senhor feudal, como soberano, não dependia do tamanho de suas rendas, mas do número de seus súditos, do número de camponeses trabalhando em seus domínios. Repentinamente a libertação dos numerosos séqüitos senhoriais lançou no mercado de trabalho uma massa de proletários sem eira, nem beira. Essa massa cresceu consideravelmente por meio da usurpação dos bens comunais dos camponeses, bens estes instituídos pelas leis feudais, nas quais os grandes senhores nem pensaram. O florescimento da manufatura da lã, com o conseqüente aumento dos preços da lã, motivou diretamente essas violências na Inglaterra. Transformar as terras de lavoura em pastagens era o grito de guerra. “Mas que importa aos nossos grandes usurpadores? As casas e choupanas dos camponeses e trabalhadores foram violentamente demolidas ou abandonadas à ruína total. Quando consultamos os velhos inventários de algumas residências senhoriais, verificamos que inúmeras casas e pequenas lavouras desapareceram que a terra alimenta um número bem menor de pessoas, que muitas cidades desapareceram, embora prosperem algumas novas… Poderia falar de cidades e aldeias que se transformaram em pastos de ovelhas e onde apenas se encontram as mansões senhoriais”. 

Velhas crônicas, como esta de Harrison, exageram as queixas, mas traduzem exatamente a impressão dos contemporâneos que testemunharam essa revolução das condições de produção. 

No século 16, com a Reforma Protestante e o imenso saque aos bens da Igreja Católica, o violento processo de expropriação do povo recebeu um novo e terrível impulso. A Igreja católica era, nesta época, proprietária feudal de grande parte do solo inglês. A extinção dos conventos, etc., enxotou os habitantes de suas terras, engrossando ainda mais o proletariado. Os bens eclesiásticos foram amplamente doados aos vorazes favoritos da Corte ou vendidos a preços ridículos a especuladores, agricultores ou burgueses que expulsaram em massa os antigos moradores hereditários e fundiram as suas propriedades. O direito dos pobres à propriedade de uma parte dos dízimos da Igreja foi tacitamente confiscado. Nesta época, a rainha Elizabeth fez uma viagem pela Inglaterra. “Pauper ubique jacet”, espantou-se ela, em latim, logo após cumprir o seu itinerário. O que ela quis dizer em português, é que “o pobre está na miséria por toda a parte”, tanto assim que o seu governo foi obrigado a reconhecer oficialmente a pobreza, introduzindo o imposto de assistência aos pobres. Os autores dessa lei se envergonharam de explicar-lhe os motivos e, sem os preâmbulos de praxe, a fixaram. Sob o reinado de Carlos I, o Parlamento Inglês a declarou definitiva, e só veio a ser modificada em 1834. Ao invés de receberam indenizações a que tinham direto, deram aos pobres mais pobreza e mais castigos. Ainda no tempo de Elizabeth, alguns proprietários de terras e alguns ricos arrendatários do sul da Inglaterra se reuniram para estudar a lei sobre os pobres recentemente promulgada. Um celebre jurista da época foi encarregado de ler e de dar seu parecer sobre o anteprojeto dos proprietários. 

“Alguns dos ricos arrendatários da paróquia imaginaram um plano muito engenhoso para afastar todas as confusões que ocorrem na aplicação da lei. Eles propuseram a construção de uma cadeia na paróquia. Será negada qualquer ajuda ao pobre que nela não se deixe encarcerar. Avisar-se-á por toda a vizinhança que qualquer pessoa que deseje alugar os pobres da paróquia deve apresentar propostas lacradas, num dia determinado, fixando o menor preço pelo qual ficariam com eles. Os autores deste plano supõem existirem nos condados, pessoas que gostariam de viver sem trabalhar, mas que não podem realizar seu desejo por não disporem de recursos ou créditos suficientes para arrendar ou conseguir um barco. Estas pessoas estariam inclinadas a fazer uma proposta vantajosa á paróquia. Se os pobres morrerem aos cuidados do contratante, a culpa recairá sobre ele, uma vez que a paróquia já terá cumprido todos os seus deveres em relação a eles. Tememos que a lei que tratamos não permita medidas prudentes com a que imaginamos. Informamos-lhe, entretanto, que os demais proprietários alodiais desse condado e adjacentes se juntarão a nós para levar seus representantes na Câmara dos Comuns a propor um alei que permita o encarceramento e o trabalho compulsório dos pobres, de modo que ficará sem direito a qualquer auxilio aquele que se opuser ao encarceramento. Isso, esperamos,impedirá os miseráveis de ter necessidade de assistência”. No século 18, a lei mesma se torna instrumento de espoliação. A forma parlamentar do roubo de terras comunais é aquela das leis de cercamento das terras comunais, públicas. São na realidade, decretos com os quais os proprietários de terras se fazem eles mesmos donos dos bens comunais, decretos de expropriação do povo. Um tal Sir F. M. éden chega a apresentar a propriedade comunal como u7ma propriedade privada, embora ainda indivisa, mas ele mesmo se contradiz em sua vergonhosa argumentação jurídica, ao propor ao Parlamento uma lei geral para cercar as terras comuns. E, não satisfeito ainda de ter confessado a necessidade de um golpe de Estado para açambarcar os bens comunais, ele insiste em se contradizer, ao pedir ao legislador uma indenização para os pobres expropriados. Se não fossem expropriados, não seriam, é obvio pessoas a serem indenizadas. Sir F. M. éden, como vimos, é um poço de disparates e cobiça das coisas alheias, mas não perde a “filantropia”. 

“Em Northamptonshire e Lincolnshire, cercaram as terras comuns na mais ampla escala e a maior parte das novas propriedades daí surgidas está transformada em pastagens; por isso, muitos senhorios não têm 50 acres arados, onde existiam 1.500… ruínas de casas, celeiros, estábulos, etc., são os únicos vestígios dos antigos habitantes. Em muitos lugares centenas de casas e famílias foram reduzidas a 8 ou 10.na maior parte das regiões atingidas pelo cercamento, há 15 ou 20 anos,os proprietários de terras são hoje em numero bem menor em relação ao que  existia antes. Não é raro ver 4 ou 5 ricos criadores que recentemente usurparam e cercaram terras que se encontravam em mãos de 20 a 30 lavradores arrendatários e outros tantos pequenos proprietários e colonos. Esses lavradores e suas famílias foram enxotados dos bens que possuíam,juntamente com muitas outras famílias que empregavam e mantinham”. 

Marx transcreveu este treco de uma “Pesquisa sobre as razões contrarias ou favoráveis ao cercamento de campos abertos”, publicado em 1772, pelo Reverendo Addington. Os lordes latifundiários (landlords) anexaram não somente a terra inculta, mas também a cultivada em comum ou mediante arrendamento à comunidade, sob o pretexto de cercamento. Ouçamos o doutor Price: 

“Falo aqui do cercamento dos campos e terras abertos que já estão cultivados. Até os defensores do cercamento admitem, nesse caso, que o cercamento diminui o cultivo das terras, eleva os preços dos meios de subsistência e produz despovoamento… e mesmo o cercamento de terras incultas, com atualmente se pratica, rouba aos pobres parte de seus meios de subsistência e amplia as áreas arrendadas que já são grandes demais. Se todas as terras caírem nas mãos de alguns poucos grandes arrendatários, os pequenos lavradores serão transformados em pessoas que terão de ganhar a vida trabalhando para os outros e forçadas a irem ao mercado para comprarem tudo que precisam… haverá talvez mais trabalho, pois a coação será maior… Aumentarão as cidades e as manufaturas, pois mais gente afluirá para ela procurando emprego. Este é o sentido em que o açambarcamento das terras naturalmente atua e em que, há muitos anos, tem realmente atuado neste reino”. De fato a usurpação dos bens comunais  e a revolução agrícola que a seguiu foi tão duramente sentida pelos trabalhadores rurais que, segundo o mesmo Éden, de 1765 a 1780 o salário começou a cair abaixo do mínimo e teve de ser completado pela assistência oficial. “O salário do trabalhador rural já não é mais suficientes nem para as primeiras necessidades da vida”, disse ele. 

No século 19 desaparecia, enfim, a lembrança daquele sentimento que unia o homem do campo ao solo comunal. Que indenização, perguntaríamos, recebeu a população rural, quando entre 1810 e 1831, foi espoliada em 3.511.770 acres de terras comuns, com as quais, através do Parlamento, os landlords presentearam os landlords? E isso sem contar a extensão de terras roubadas em tempos mais próximos… Finalmente, o último grande processo de expropriação dos camponeses é a chamada limpeza das propriedades, que consiste em varrer desta os seres humanos. Todos os métodos até agora observados culminaram nesta “limpeza”. Não havendo mais camponeses para serem enxotados, a limpeza prossegue demolindo as choupanas, etc., até que os trabalhadores rurais, nesse processo de modernização, não encontrassem mais na terra em que trabalham o espaço necessário para sua própria habitação.  

Um depoimento sobre esse processo na Escócia: “Os grandes da Escócia expropriaram famílias como se fossem ervas daninhas, tratando aldeias e seus habitantes como indianos enraivecidos que atacam as feras acuadas em seus refúgios… O ser humano vale uma pele de carneiro, ou uma perna de carneiro ou menos ainda… Quando se invadiu o norte da China, O Grande Conselho dos Mongóis discutia a necessidade de exterminar seus habitantes e converter suas terras em pastagens. Muitos proprietários escoceses não vacilaram em executar essa proposta em seu próprio país, contra seus próprios conterrâneos”. 

Mas vamos dar a mão aquém merece. A iniciativa mais mongólica foi tomada pela duquesa de Sutherland. Essa senhora, de boa escola, logo que tomou as rédeas da administração, recorreu a medidas radicais e converteu em pasto todo o condado; a população, que já havia sofrido experiências análogas, mas não em tão grandes proporções, já estava tão reduzida a 15 mil habitantes. Entre 1814 e 1820, estes 15 mil individuais, que formavam 3 mil famílias foram barbaramente expulsos. Todas as suas aldeias foram destruídas e incendiadas e seus campos convertidos
em pasto. Os soldados, enviados para essa missão, bateram nos habitantes sem piedade. Uma velhinha morreu queimada entre as chamas de sua cabana, da qual se negou a sair. E assim, a nobre dama se assenhoreou de 794 mil acres de terras que pertenciam à comunidade desde tempos imemoriais. (Burgueses! Vós que reclamais do uso revolucionário do petróleo, limpai as orelhas! O fogo desde há muito é usado contra o proletariado! È a vossa historia que fala). 

Voltando a duquesa. Aos camponeses expulsos, ela mandou que se localizassem em 6 mil acres na orla marítima a 2 acres por família. Esses 6 mil acres eram inteiramente incultos até então, e não proporcionavam qualquer renda. À duquesa não faltou a “fidalguia” de cobrar uma renda razoável por acre, a ser pago pelos membros da comunidade, que, há séculos, derma seu sangue a serviço dos Sutherland. Ela dividiu a terra roubada em 29 grandes arrendamentos para a criação de ovelhas, cada um habitado apenas por uma família, em geral oriunda da criação dos arrendatários ingleses. Em 1825, os 15 mil aborígines gaélicos estavam substituídos por 132 mil ovelhas. Os que forram lançados na orla marítima procuravam viver da pesca. Transformaram-se em anfíbios e, na expressão de um escritor inglês, viviam uma meia vida de duas partes, uma em água e outra em terra. Mas a brava gente gaélica devia pagar ainda mais caro pela idolatria que o seu romantismo serrano dedicava aos “grandes homens” do seu clã. O cheiro de peixe chegou ao nariz dos grandes homens. Farejaram algo lucrativo atrás dele e arrendaram a orla marítima aos grandes mercadores de peixes de Londres. Os gaélicos foram expulsos pela segunda vez. 

Por fim, um aparte das pastagens se transformou em reserva de caça. O professor Leone Levi, em abril de 1866, na Sociedade de Artes, disse em sua conferencia sobre o problema: “O despovoamento do país e a transformação das lavouras em meros pastos ofereceram os meios mais cômodos para uma renda sem despesas… Tornou-se moda, depois transformar os pastos em campos de caça. As ovelhas expulsas, pelos animais de caça, do mesmo modo que os seres humanos foram enxotados para dar lugar às ovelhas…  Imensas áreas que figuravam nas estatísticas da Escócia como pastagens de excepcional fertilidades extensão não são cultivadas, nem melhoradas, estando reservadas exclusivamente para algumas pessoas terem o prazer da caça em períodos curtos e determinados do ano”. 

No final de maio de 1866, um jornal escocês dizia: “Uma das melhores pastagens de ovelha de Sutherlandshire, pela qual se ofereceu recentemente uma renda anual de centenas de libras, será transformada em reserva de caça”. Outros jornais da mesma época falaram sobre esses instintos feudais, cada vez mais crescentes na Inglaterra; alguns deles podem concluir, com dados e números, que tal fato não havia diminuído a riqueza nacional. A criação desse proletariado sem direito algum era mais rápida do que a utilização nas manufaturas nascentes. Alem disso, brutalmente arrancados das suas condições habituais de existência, não podiam enquadra-se, da noite para o dia, na disciplina exigida pela nova ordem social. Muitos se transformaram em mendigos, ladrões, vagabundos, em parte por inclinação, mas, na maioria dos casos, por força das circunstancias. Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, nos fins do século 15 e no decurso do século 16 uma legislação sanguinária contra a vadiagem. Os ancestrais, da classe operaria atual foram punidos inicialmente por se transformarem em vagabundos e indigentes, transformação esta que lhes foi imposta. A legislação os tratava como delinqüentes voluntários como se dependesse e deles prosseguirem trabalhando nas velhas condições e que não mais existiam. 

Na Inglaterra, essa legislação começou sob o reinado de Henrique VII. Henrique VIII, em 1530: velhos e incapacitados para trabalhar obtêm o direito de apelar à caridade pública, ou seja, esmolar; os sadios que vagabundeiam são presos e chicoteados até sangrar; e, além disso, de acordo com a lei posta em vigor, esses vagabundos devem jurar que voltarão a terra natal ou á cidade onde viveram nos últimos 3 anos para, como diz a lei, “se porem a trabalhar”. 

Que ironia cruel! E essa lei é modificada para ser ainda mais dura, nesse mesmo governo: o vagabundo reincidente, além de chicoteado, terá a metade da orelha cortada, isso na primeira, porque na segunda reincidência era condenado a forca, como criminoso irrecuperável e inimigo de Estado. Eduardo VI, 1547, no primeiro ano do seu governo, baixou uma lei determinando que aquele que não trabalhar a ser escravo de quem o denunciou como vadio. (Assim, para lucrar com o trabalho de um pobre coitado, bastava denuncia-lo como vadio). Segunda a lei, o dono deve sustentar seu escravo a pão e água, bebidas fracas e resto de carne, como achar conveniente, a chicotes e aferros tem o direito de obrigá-lo a executar qualquer trabalho, por mais repugnante que seja. Se o escravo desaparecer por duas semanas, será condenado à escravidão perpetua e marcado a ferro, na testa e nas costas com a letra S (de “slave”: escravo, em inglês); se escapar pela terceira vez será enforcado como traidor. O dono pode vendê-lo, presenteá-lo, aluga-lo, como qualquer bem móvel ou gado. Se o escravo tentar qualquer coisa contra seu senhor, será também enforcado. Os juizes de paz, quando informados, devem imediatamente providenciar a busca dos acusados. Se verifica que um vagabundo está vadiando há 3 dias, será ele levado à sua terra natal, marcado com ferro em brasa no peito com a letra V e lá posto a trabalhar a ferros, na rua ou em qualquer outro serviço. Se informar falsamente o lugar de nascimento, será condenado a ser escravo vitalício desse lugar, dos seus habitantes ou da comunidade, e marcado com a letra S. Toda a pessoa tem o direito de tomar os filhos de vagabundos e mantê-los como aprendizes: os rapazes até a idade de 24 anos e as moças até20 anos. Se fugirem, tornar-se-ão, até essa idade, escravos dos mestres, que pode pô-los a ferro, acoita-los, etc., como quiser. O dono pode colocar um anel de ferro no pescoço, nos braços ou nas pernas de seu escravo, para reconhecê-lo mais facilmente e ficar mais seguro dele. Por fim, a última parte de lei prevê que certos indigentes podem ser empregados por comunidades ou pessoas que tenham a intenção de lhes dar de comer e de beber e de arranjar-lhes um trabalho. Chamados de rondsmen (rodantes), essa espécie de escravos de paróquia existiu por muito tempo, chegando até o século 19. 

Elizabeth, 1572: mendigos sem licença e com mais de 14 anos serão acoitados severamente e suas orelhas serão marcadas a ferro, se ninguém quiser tomá-los a serviço por dois anos; em caso de reincidência, se tem mais de 18 anos, serão enforcados, se ninguém quiser tomá-los a serviço por dois anos, na terceira vez serão enforcados, sem apelação, como traidores do Estado. Vagabundos foram enforcados em massa, dispostos em longas filas. Não havia ano em que 300 ou 400 vagabundos não fossem levados à forca. Num único ano, só em Somersetshire, foram enforcadas 40 pessoas, 35 ferreteadas, 37 acoitadas e postos em liberdade183 criminosos incorrigíveis. E no, entanto diz Strype nos seus anais, de onde foram recolhidos esses dados: “Este grande número de acusados não compreendem nem um quinto de todos os criminosos, graças a negligencia do juiz de paz e da estúpida compaixão do povo”. Acrescenta: “Os demais condados da Inglaterra não estão em melhor situação que Somersetshire e muitos até pelo contrario”. 

Jaime I: quem perambule e mendigue será declarado vadio e vagabundo. Os juizes de paz, em suas sessões, estão autorizados a mandar acoita-lo e encarcera-lo por 6 meses, na primeira vez, e por 2 anos, na segunda. Na prisão, receberam tantas chicotadas quantas os juizes de paz acharem adequadas… Os vagabundos incorrigíveis e perigosos serão ferreteados com um R sobre o ombro esquerdo e condenados a trabalhos forçados; se novamente, forem surpreendidos mendigando, serão enforcados sem clemência. Estes estatutos só foram abolidos em 1714. Nas páginas 41 e 42 de seu famoso livro “UTOPIA”, Tomas Morus escreveu: 

“Homens, mulheres, esposos, esposas, órfãos, viúvas, mães infelizes amamentando seus bebes, famílias inteiras, pobres de recursos, mas muitos braços, por que a lavoura exigia muitos braços. Pobres, simples desventurado as almas! Carregando seus haveres, vão deixando os campos conhecidos e amados e, adiante, não encontram onde repousar. Atirados ao acaso, sem destino, vão perdendo seus humildes objetos por uma ninharia, premidos pelas necessidades. Sem o último tostão, ao relento, o que lhes resta fazer? Roubar e então, oh, Deus!, serem enforcados com todas as formalidades jurídicas ou pedir esmola. Mas se mendigarem, eles serão presos como vadios, vagabundeando sem trabalho; eles, a quem ninguém quer dar trabalho por mais que implorem! Toda essa miséria, por quê? Porque um agiota avarento e insaciável,peste de seu torrão natal, tramou e conseguiu por meio de fraudes, violência e tormentos e roubos de milhares de alqueires, que ele cercou de estacas de valas, e expulsou os lavradores de suas próprias terras”. 

Conterrâneo destes desgraçados vagabundos do reinado de Henrique VIII, de 1509 a 1547, quando foram enforcados mais de 72 mil vadios. Tomas Morus nos contou como esses ex-lavradores eram obrigados a se tornarem ladrões. E aí esta: a acumulação primitiva e sua origem! È com essa violência e de todo esse sangue dos expropriados camponeses que nasce a classe operaria, destinada servir de pasto a toda a indústria moderna! O mais é idílio, conversa afiada… 

Assim, a fogo espada, o capital preparou o ambiente necessário para empregar um amassa de força humana destinada a nutri-lo. E, hoje, se não é a da espada, se não é o fogo, é a fome: um meio muito mais cruel e terrível. A crescente necessidade de acumulação levou a essa gloriosa, moderna conquista da burguesia, que é a fome. Um meio que é mesmo parte necessária para o funcionamento da produção capitalista como um todo; enfim, por si mesma, agindo sem grandes escândalos, sem grandes barulhos, é a fome um meio civilizado e honesto do mundo capitalista. E para quem se rebela contra a fome, há sempre mais espada e fogo. Não nos obram páginas para falarmos aqui dos heróis do capital nos países colonizados. Remetemos os nossos leitores à historia das descobertas, começando com a de Cristóvão Colombo e de toda a colonização;citemos apenas um texto de um homem “reconhecido por seu fervor cristão” W. Howitt: 

“As terríveis atrocidades praticadas pelas chamadas nações cristãs, em todas as regiões do mundo e contra todos os povos que conseguem submeter, não encontram paralelo em nenhum período da historia universal, em nenhuma raça, por mais feroz, ignorante, cruel e cínica que se tenha revelado”. Se, como disse Augier, o jornalista francês, “o dinheiro vem ao mundo com uma de suas faces manchada de sangue”,o capital – conclui Marx – vem transbordando de sangue e lama por todos os seus poros, dos pés à cabeça.

PARTE – 11 

CONCLUSÃO 

            O mal é radical e os trabalhadores já sabem disso há muito tempo. E estão dispostos, com os meios apropriados, a destruí-los.  Muitos Trabalhadores já sabem: 

1.      Que a propriedade privada é a fonte primeira de toda a opressão exploração humana;2.      Que a emancipação dos trabalhadores (a emancipação humana) não pode fundar-se em uma nova dominação de classe, as no fim de todos os privilégios e monopólios de classe, e sobre a igualdade dos direito e dos deveres;3.      Que a causa do trabalho, causada humanidade, não tem fronteiras;4.      Que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores. 

Trabalhadores de todo o mundo, unamo-nos! Não mais direitos sem deveres, não mais deveres sem direitos! Revolução. 

Mas a revolução perseguida pelos trabalhadores não é uma revolução de pretextos, não é o meio pratico de um momento, para se lograr um objetivo dissimulado. Também a burguesia, como tantas outras classes, invocou um dia a revolução, mas somente para derrotar a nobreza e substituir o sistema feudal de servidão por esse mais refinado e cruel que é o do trabalho assalariado. E a isso chamam de progresso e civilização! Todos os dias podemos ver ao ridículo espetáculo dos burgueses que vão balbuciando a palavra revolução, como único objetivo de chagar ao topo da montanha e usurpar o poder. A revolução dos trabalhadores é a revolução pela revolução! 

A palavra revolução, no seu sentido mais amplo e verdadeiro sentido, significa mudar, transformar, girar. Com tal, a revolução é a alma de toda a matéria infinita. De fato na natureza tudo se transforma, mas nada se cria ou destrói como nos prova à química. 

A matéria mantendo sempre a mesma quantidade, pode mudar infinitamente as suas formas. A matéria perde sua antiga forma e adquire uma nova forma, essa passa da antiga vida, na qual morre, para a nova na qual nasce. Quando nosso fiandeiro transformou os 10 quilos de algodão em 10 quilos de fio, não ocorreu a morte de 10 quilos de matéria sob a forma de algodão e seu nascimento sob a forma de fio? E quando tecelão transforma os fios em tecido, não ocorreu à mesma coisa que se sucedera com a vida do algodão e a vida do fio? Portanto, a matéria girando de uma vida para a outra, vive sempre mudando se transformando, se revolucionando… 

Ora, se a transformação é alei da natureza, que é o todo, deve também necessariamente ser alei da humanidade, que é parte. Mas sobre a terra há um punhado de homens que não pesam assim, ou, melhor que tapam os olhos para não ver e os ouvidos para nada escutarem. 

Agora, ouço um burguês que me grita: 

“Sim, é verdade, alei natural, a revolução que você reclama,é a reguladora absoluta das ações humanas. A culpa de todas as opressões, de todas as explorações, devem ser atribuídas a essa inexorável lei que se impõe à revolução, à transformação continua: a luta pela sobrevivência, a vitória dos mais fortes sobre os mais fracos, enfim,o sacrifício da espécie menos perfeita para o desenvolvimento da mais perfeita. Se centenas de trabalhadores se sacrificam para o bem estar de um só burguês, o burguês não tem a menor culpa, ao contrario, esta aflito e desolado por causa desse decreto, da única lei natural, da revolução”. 

Quando os burgueses falam desse modo e os trabalhadores resolvem também invocar a força dessa lei natural que quer a transformação, a luta pela existência e a revolução, eles se preparam justamente para serem os mais fortes, sacrificando toda a planta parasita, para o completo e prospero desenvolvimento da planta homem, belo, perfeito, como deve ser em toda a profundidade do seu caráter humano. E o que fazem os burgueses? Os burgueses são muito temerosos e devotos para poder apelar à lei natural da revolução. Em alguns momentos de veleidades, eles podem até invoca – lá, mas, depois, voltando a si, feitas as contas, chegam ao resultado de que tudo se desenvolve perfeitamente bem, no melhor dos mundos, para eles, então passam a gritar, torturando os nossos tímpanos: ordem, religião, tradição, família e propriedade! Assim, depois de conquistarem com mortes, incêndios e roubos o lugar de dominadores e exploradores da espécie humana, pensam poder brecar os passos da revolução. Mas eles não sabem na sua estupidez, que seus esforços nada podem fazer do que levar a humanidade e, portanto eles mesmos a uma terrível catástrofe, assim, as forças revolucionarias exploradas por eles de um modo irracional, imprevisivelmente explodem. 

Eliminados os obstáculos materiais que se opunham a revolução, agora livre no seu curso, bastará por si só para criar entre os homens o mais perfeito equilíbrio, a ordem a paz e a felicidade mais completa, porque os homens, no seu livre desenvolvimento, não procedem como animais, mais como seres humanos, eminentemente racionais e  civilizados, que compreendem que nenhum homem pode ser verdadeiramente livre e feliz, a não ser na liberdade e felicidade comum  a toda a humanidade. Não mais direitos sem deveres, não mais deveres sem direitos. Não mais, portanto a luta pela sobrevivência entre um homem e um homem, mas a luta pela existência de todos os homens com a natureza, aproveitando o possível das forças naturais para a vantagem de toda a humanidade. 

Conhecida a doença, o remédio é fácil: a revolução pela revolução. 

Mas como podem os trabalhadores restabelecer o curso da revolução. Aqui não é o lugar para desenvolver um programa revolucionário, já há muito publicado em outros livros. Concluindo, me limito a repetir as palavras se um operário, que são a epigrafe deste volume: 

“O operário fez tudo, e o operário pode destruir tudo, porque pode fazer tudo de novo”.

Fonte: https://opiniaosocialista.wordpress.com/